O presidente
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN, Herculano Campos,
recebeu nesta terça-feira (05) o documento orientador de elaboração do Plano
Estadual de Segurança Pública - PESP/RN. O vice-governador e coordenador da
comissão de elaboração, Antenor Roberto, explicou de que modo a socioeducação
se integra ao Plano.
Na ocasião,
o assessor da Vice-Governadoria, Helton Edi, e o secretário executivo da
Comissão, Francisco Reginário, compartilharam as orientações. A Fundase deve
encaminhar sugestões e propostas até o dia 14 de novembro.
“Apesar do
caráter socioeducativo, há constante demanda de segurança em nosso trabalho e é
o que possibilita a execução das medidas nas unidades”, esclareceu o presidente
da Fundase, Herculano Campos, ao reconhecer o importante papel do plano em
formulação.
“A partir do
documento orientador, das experiências vividas no trabalho e do conhecimento
empírico, a Fundase fará apontamentos e a Comissão vai deliberar as
providências a serem absorvidas”, completou Helton Edi.
Para Antenor
Roberto, as ações de socioeducação devem envolver outras pastas. “A Fundase tem
transversalidade enquanto política de estado. A gente não pode pensar no
sistema socioeducativo abstraindo a segurança. E não é que vamos aplicar
política de encarceramento”, disse Antenor Roberto.
O assessor
do Núcleo de Segurança Institucional, Eliezer Rodrigues, completa: “A
integração com a Segurança Pública é favorável e não coloca em risco o respeito
aos direitos dos adolescentes. Assim como existe a Lei de Execução Penal, temos
o Sinase, que ordena a execução das medidas”.
Também
integrou a equipe de gestores da Fundase a gerente de Articulação Interistitucional,
Tomázia Araújo, o gerente de Atendimento Socioeducativo, Pedro Augusto e o
assessor do Núcleo de Planejamento, Cláudio Medeiros.
O grupo
discutiu ainda soluções para o acompanhamento de adolescentes egressos, mais
humanização no atendimento às famílias e possíveis alternativas para captação
de recursos federais para compor o orçamento da Fundação.
A Comissão
de elaboração tem se reunido com as instituições, tanto do governo como os
órgãos externo, para captar sugestões. A intenção é construir uma Política e um
Plano de Estado, integrado, com grande participação de instituições do governo,
externas, empresários, comércio, forças de Segurança e da sociedade civil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário