segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Deputado Rafael Motta atrai prefeitos de Janduís e Almino Afonso para o PSB.



O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra e Wandênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente. Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve.

Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca. Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeita Marta Santos, que passarão a integrar os quadros da sigla socialista.

"Os atos de filiação nos municípios de Janduís e Almino Afonso e os interesses de integração em Triunfo e Rafael Godeiro, marcam o que nós queremos para o partido: um PSB forte em todo o Rio Grande do Norte. Também faremos o mesmo em outras regiões do estado", ressaltou o deputado Rafael Motta.

AGENDA EXTENSA

Na noite de quinta (26), Motta participou dos festejos de emancipação na cidade de Jandaíra, ao lado da prefeita Marina Marinho (MDB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e lideranças locais. Já na noite desta sexta, o parlamentar ainda esteve em Água Nova com o prefeito Ronaldo Souza, também para a celebração de emancipação política do município.

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores


A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Agência Brasil

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Começa hoje! Dia 26 de dezembro, as festividades de 56 anos de Emancipação Política de Viçosa/RN



Um dos maiores e melhores eventos do Alto Oeste Potiguar dará início hoje, 26 de dezembro, com a terceira edição do dia do evangélico, o dia ainda contará com o show do cantor Chagas Sobrinho.

O evento vai acontecer na praça de eventos Valdemar Sabino, uma mega estrutura de palcos, som, banheiros, segurança e outros, estão sendo organizados para melhor recepcionar os visitantes.

Já amanhã, 27, a programação segue e logo a noite terá apresentação das seguintes atrações: Circuito Musical, Amor do Brasil e Poeta João André, no dia 28, dia que a cidade está completando 56 anos de fundação, se apresentará, Luan Estilizado, Anízio Jr e Bruno Martins.



RN recebe voo charter especial de Ano Novo


No dia 27 de dezembro o Rio Grande do Norte recebe o voo charter especial de Ano Novo ligando a cidade do Porto, em Portugal, a capital potiguar. No total, 266 turistas portugueses desembarcarão em Natal e devem movimentar aproximadamente 600 mil reais entre gastos com hospedagem, alimentação, entretenimento, entre outros. A estimativa é realizada tendo como base a pesquisa Perfil do Turista na Alta Estação 2019, realizada pela Fecomércio RN.

“Temos observado no turista português uma tendência a buscar hospedagens que possuam sistema all inclusive. Neste sentido, podemos afirmar que o Rio Grande do Norte está no caminho certo, ampliando a oferta desse tipo de serviço na capital e nos litorais Norte e Sul”, afirma Bruno Reis, diretor da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR). “Em 2020 vamos trabalhar para fazer chegar ao turista português, e ao turista europeu como um todo, essa informação de que o RN possui além de sol, praia, ricas experiências, alta gastronomia e produtos all inclusive como eles procuram”, conclui o diretor.

A EMPROTUR realizará a recepção do voo, com apresentação musical, distribuição de brindes e degustação de produtos locais. Ações dessa natureza fortalecem a imagem do destino para os viajantes, dão visibilidade aos demais municípios do estado, pois são também um momento de divulgação dos mesmos, e transmitem o sentimento de hospitalidade do potiguar, reconhecido internacionalmente pelos turistas que visitam o estado.

Atualmente o estado recebe três voos por semana ligando diretamente Lisboa e Natal por meio da companhia aérea TAP. A partir do ano que vem, a cia irá realizar voos diários entre as duas cidades, ampliando as oportunidades do estado com os viajantes europeus.

Assecom


terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Em São Francisco do Oeste, Prefeito Lusimar Porfírio realizou visita às novas instalações da Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Barro Vermelho.




No último dia 10 de dezembro, o prefeito Lusimar Porfírio e a Secretária de Saúde, Leonice Maria, fizeram uma visita às novas instalações do Posto de Saúde Antônio Lopes de Freitas, localizado no Sítio Barro Vermelho. 

A Unidade Básica de Saúde (UBS) passou por uma significativa reforma e foi entregue à comunidade do Sítio no mês de outubro.

A visita teve como objetivo acompanhar o atendimento que está sendo realizado, visando sempre otimizar a assistência oferecida à saúde da população.

O Atendimento na UBS está sendo oferecido às terças-feiras pela manhã, e conta com profissionais da Rede Municipal Saúde: médico, enfermeiras e Agentes de Saúde.

Após percorrer todas as salas e conversar com pacientes e profissionais no local, Lusimar foi visitar alunos e funcionários da escola Municipal Jose Fortunato de Oliveira, que também pertence a comunidade do Sítio Barro Vermelho.

MDB lança pré-candidatura de Wilton Monteiro em Rodolfo Fernandes.

O MDB ganhou novos filiados em municípios da região Oeste, "carimbados" pelo deputado federal Walter Alves, presidente estadual da sigla. O parlamentar cumpriu agenda na região no final de semana, com destaque para Rodolfo Fernandes e Governador Dix-Sept Rosado. 

De acordo com informações divulgadas pelo Blog do César Santos, em Rodolfo Fernandes, o MDB realizou convenção e ratificou o nome do vereador Ruan Rodrigo como presidente do diretório. Além disso, o grupo liderado pelo atual prefeito Wilson Filho (MDB) confirmou o nome do empresário Wilton Monteiro (MDB), o Lilito, como pré-candidato a prefeito.

No município de Governador Dix-Sept Rosado, o prefeito Antônio Bolota assinou a ficha de filiação ao MDB, para ser candidato à reeleição no próximo ano. Bolota tem apoio de emedebistas tradicionais, como a ex-prefeita Lanice Ferreira.

Porém, o MDB perdeu alguns expoentes no município, como o ex-prefeito Gilberto Martins e o atual vice-prefeito Sanimarcos, que estão na oposição, e assinaram ficha no PRB.


quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Governo do RN quita três folhas salariais


A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.
A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.
A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.
Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.
“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.
Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.
O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.
Moto Legal
Também foi aprovado hoje, por unanimidade, o projeto de lei “Moto Legal”, que altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular.
O Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RN em agosto. A proposta tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.
Pelo projeto devem ser celebrados termos de compromisso com os proprietários ou condutores desses veículos para adoção de incentivos para a regularização do registro de propriedade e do licenciamento anual.
Lei de Contrapartidas e reajustamento
A Assembleia Legislativa aprovou ainda, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de contrapartida e reajustamento, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas e reajustamentos de obras de convênios celebrados entre a União e o Governo, no âmbito da ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Pelo projeto, o Estado do Rio Grande do Norte deverá realizar o reembolso à CAERN após a conclusão das obras.
Em razão do estado de calamidade financeira em que o Estado se encontra, muitas dessas obras estavam ameaçadas de serem paralisadas ou de cancelamento dos convênios. Com a aprovação do Projeto de Lei, fica garantido o andamento das obras e a liberação dos recursos federais. O texto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Nova regra para transferência de recursos a estados e municípios é aprovada


O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a finalidade específica. Já aprovada pela Câmara, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional.
No total, 141 parlamentares apresentaram 210 emendas desse tipo, que somaram R$ 649,3 milhões. Anastasia e o relator na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), estão no grupo – com emendas de R$ 4 milhões e R$ 5,3 milhões, respectivamente. Já Gleisi Hoffmann, a autora da PEC original, ficou de fora.
Emendas impositivas
A Constituição determina que as emendas individuais dos parlamentares serão obrigatoriamente executadas, embora sujeitas a bloqueios por falta de receita no mesmo percentual aplicado a outras despesas (contingenciamento). Metade do valor das emendas deve ser destinado a programações da área de saúde.
Com a nova regra, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições. Pelo menos 70% dessas transferências especiais deverão ser aplicados em despesas de capital, exceto para pagamentos de encargos da dívida do governo beneficiado.
Segundo a lei de direito financeiro para os orçamentos públicos (Lei 4320/64), as despesas de capital podem ser investimentos (planejamento e execução de obras, inclusive a compra de imóveis para isso, equipamentos e material permanente) ou inversões financeiras (compra de imóveis ou constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas, inclusive operações bancárias ou de seguros).
Por Robson Pires. 

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

PORTALEGRE-RN: Gestão de Neto da Emater é a mais efetiva do Estado, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte apresentou, em cerimônia, nesta manhã, o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
O Índice de Efetividade da gestão Municipal – IEGM é uma ferramenta inovadora destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais, sendo apurado anualmente a partir de informações levantadas pelos Municípios e fiscalizadas in loco pelo Tribunal.
Desde que foi criado o IEGM, atingimos a maior pontuação de todos os anos nos índices de efetividade ficando em primeiro lugar.
O IEGM/TCERN proporciona múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas, quais sejam: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
Esse resultado demonstra o cuidado e o zelo na manutenção das políticas públicas, cujo equilíbrio financeiro e fiscal, fazem a nossa cidade se desenvolver cada dia mais.

Para maiores informações e acesso aos gráficos, acesse o link a seguir: https://iegm.tce.rn.gov.br/. #IEGMTCE #TCERN #Portalegrern

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

MPT, MP-RN e Estado do Rio Grande do Norte assinam convênio para fomentar trabalho nas unidades penais

Um Termo de Cooperação Técnica para implementação do Plano Estadual para a Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional foi assinado na última quinta-feira (28), na capital potiguar. São partes nesse termo o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN) e o Estado do RN, por meio de sua Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
O ato de assinatura, realizado na Governadoria, contou com a presença do Governador em exercício, Antenor Roberto, do secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, dos procuradores regionais do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros Neto e Ileana Neiva, e do procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, entre outras autoridades do sistema penal e da segurança pública.
O termo prioriza a troca de informações, conhecimentos e experiências entre os entes públicos, prevendo a realização conjunta de fiscalizações e inspeções. Também se objetiva a criação de condições e iniciativas que promovam a melhoria do ambiente de trabalho nas áreas abrangidas pelo sistema prisional.
A Seap está reestruturando o sistema para que empresas contratem mão de obra carcerária e está intensificando parcerias com o setor público, privado, sociedade civil organizada e a comunidade em geral em prol da capacitação e trabalho de condenados a penas privativas de liberdade, assim como recuperando egressos do sistema penitenciário. Nesse contexto, o MPT foi convidado para colaborar e potencializar as ações realizadas dentro das unidades prisionais.
O secretário Pedro Florêncio, da Seap, explica que a meta da gestão é manter o sistema sob controle e seguro, além de promover ações de ressocialização dos internos com educação, capacitação e trabalho. “É uma satisfação enorme ver as instituições comprometidas com o tema. Não tem outra alternativa para evitar o retorno ao crime”, disse.
O preso que trabalha, de acordo com a Lei de Execuções Penais, recebe como remuneração 25% numa conta poupança para ser resgatado quando posto em liberdade, outros 25% são encaminhados ao Estado como forma de ressarcimento das despesas com a manutenção do condenado, e os 50% restantes são recebidos pela família do interno.
Atualmente, cerca de mil internos com bom comportamento participam de cursos de capacitação promovidos pelo Senai através de contrato com a Seap. “Esses internos estão aptos ao trabalho. Seja nesse momento ou quando saírem com um certificado”, destacou Pedro Florêncio.
Outro auxílio prestado pelo MPT-RN ao Estado do Rio Grande do Norte será na elaboração e implementação de uma Política Estadual de Saúde e Segurança no Trabalho dos Agentes Penitenciários e trabalhadores do sistema prisional. A expectativa é de que sejam reduzidos os riscos de doenças associadas ao ambiente de trabalho.

RN Conectado: internet gratuita e de boa qualidade para todo o estado


O Governo do Estado vem dando diversos passos para conectar todo o Rio Grande do Norte por meio de fibra ótica, como é o caso do projeto Infovia Potiguar, que começa com o planejamento dividido em várias fases e pretende, até o final de 2022, implantar a rede de alta velocidade de acesso à internet. Com isso, toda a população do RN será beneficiada com serviços oferecidos pelo Estado e redes gratuitas de wifi, que serão instaladas, entre outros equipamentos, em praças públicas, escolas e hospitais.

A expansão do projeto - realizado através da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) - começou com a migração da infraestrutura de rede de todo o Centro Administrativo para a Rede Giga Metrópole, que ocorreu no começo de novembro. O Infovia Potiguar, que vai interligar todas as regiões do Estado por fibra ótica, está sendo executado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com Sérgio Fialho, coordenador administrativo do PoP-RN/Rede Giga Natal, são duas as ações junto ao Governo do Estado. “Uma é a ampliação da parceria na Grande Natal, onde já existe rede construída e que já interliga unidades da Educação, Saúde e Segurança para atender mais unidades estaduais na região. A segunda ação visa a implantação gradativa de uma rede que deve chegar a quase todo o Estado, a Infovia Potiguar”, disse Fialho.

Além de cobrir todo o Rio Grande do Norte com uma estrutura de link de alta velocidade, essa ação representa uma redução de custos de manutenção de até 90%. O projeto prevê parcerias com a iniciativa privada, visando cumprir os seguintes objetivos: compartilhamento de infraestrutura; interoperabilidade; transparência e escalabilidade.

“Com a adesão do Governo do Estado à Rede Giga e aos projetos de expansão da Infovia Potiguar, teremos uma redução consideravelmente de custos com link de dados. A curto prazo, a adesão à Rede Giga mostra uma redução de custos com manutenção. Esses recursos serão revertidos para a expansão da rede. A médio prazo, com o sistema total em operação, pretendemos gerar recursos para o estado”, aponta Aluísio Dantas, coordenador da Cotic.

Atualmente, 135 escolas estaduais na Grande Natal; 20 unidades da Secretaria da Saúde Pública, incluindo a sede da secretaria e o Hospital Walfredo Gurgel; a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como todo o Centro Administrativo já são atendidos pela Rede Giga, que também mantém importante parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), não só na questão da conexão, mas sobretudo no desenvolvimento dos sistemas inteligentes de apoio às polícias Civil e Militar. Delegacias, batalhões, Hospital da PM, Itep, Degepol, Centro de Comando e Controle, Ciosp, além de outras unidades da Segurança localizadas na Grande Natal já estão integradas à Rede.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, diz que o objetivo do projeto é expandir o acesso para todas as 609 escolas da rede pública estadual, além da inclusão das Centrais do Cidadão, unidades de saúde, entre outros equipamentos do Estado. "É certo que o projeto busca dar suporte às políticas públicas de educação, saúde, segurança e serviços. Isso contribui para o desenvolvimento econômico e cria um ambiente para inovação e modernização da estrutura pública, além de massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga”, disse.

A meta da governadora Fátima Bezerra é atingir 100% dos municípios do RN, com internet de qualidade até 2022. Significa dizer que o estado irá proporcionar o acesso digital à população, auxiliando a redução da desigualdade social com a inclusão digital no Rio Grande do Norte. O RN Conectado está inserido na experiência inovadora do Consórcio Nordeste, que apresenta o projeto NE Conectado, cuja proposta prevê parcerias com provedores regionais, compartilhando de infraestrutura, principalmente nas divisas dos estados, visando a redução de custos e a integração regional.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM