quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Ministério Público do RN promove curso básico para atuação de conselheiros tutelares; em Pau dos Ferros, capacitação acontecerá no dia 04 de fevereiro.



O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com os outros órgãos integrantes da comissão interinstitucional que acompanhou o processo de escolha unificado para o conselho tutelar 2019, promove nesta terça (21) e quinta-feira (23), na Procuradoria-Geral de Justiça em Natal, a aula inaugural do "Curso básico para atuação do conselheiro tutelar".

O curso será ministrado por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e terá carga horária de 120 horas. Objetivo é capacitar os conselheiros tutelares escolhidos em 2019, ressaltando a importância de sua atuação para a garantia dos direitos da criança e adolescente. Com isso o MPRN também aprimora os processos de fiscalização no sistema de garantia daqueles direitos.

A iniciativa dessa capacitação é do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância) em parceria com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Ela será estendida a outros municípios, como Caicó (28 de janeiro), Pau dos Ferros (04 de fevereiro), e Mossoró (06 de fevereiro).

Compõem a Comissão Interinstitucional o MPRN, a Femurn, a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistencia Social (Coegemas) e o Observatório da Infância e Juventude da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Objuvi). 

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