sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Campanha de vacinação contra gripe será antecipada no país


Por causa da confirmação do primeiro caso de coronavírus no país, o de um homem de São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a campanha prevista para abril terá início este ano no dia 23 de março. Para a campanha, serão disponibilizadas 75 milhões de doses.

“Antecipamos em 23 dias a data prevista original para essa campanha”, disse o ministro.

A campanha vai privilegiar gestantes, puérperas, crianças de até seis anos de idade, idosos e, possivelmente, acrescentou o ministro, outros grupos de pessoas que trabalham na área de segurança e população carcerária. “Este ano vamos fazer outros grupos que não os idosos. Devemos fazer [vacinação] nas forças de segurança, na população presidiária completa, nos agentes penitenciários. Devemos fazer a ampliação de segmentos para diminuir a circulação epidêmica”, falou o ministro.

Gripe x Coronavírus

A vacina contra a gripe não previne o coronavírus. Mas segundo o ministro, ela será importante para combater os demais vírus associados a outros tipos de gripes e diminuir a dificuldade dos profissionais de saúde na hora de identificar corretamente o tipo de vírus que está provocando os sintomas no paciente.

“A vacina [da gripe] dá cobertura e deixa o sistema imunológico 80% protegido contra essas cepas de Influenza e virais que estão circulando e são mais comuns que o coronavírus”, disse o ministro. “Para um profissional de saúde, quando um indivíduo tem um quadro gripal e informa que já foi vacinado [contra gripe], isso auxilia muito o raciocínio do profissional para pensar na possibilidade de outras viroses que não aquelas que são cobertas pela vacina. Ela [a vacina] é um instrumento importante porque diminui a espiral de epidemia desses outros vírus que podem eventualmente ocorrer e confundir a população”, destacou o ministro.

Coronavírus em São Paulo

Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (27), há 85 casos suspeitos de coronavírus em todo o estado de São Paulo. Quase todos esses casos, destacou Helena Sato, diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica, são de pessoas que estiveram no exterior. Duas delas não estiveram no exterior, mas tiveram contato com o homem de 61 anos, morador de São Paulo, que foi infectado com coronavírus. Todas elas estão em seus domicílios e passam bem.

O infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência do Covid-19 em São Paulo, disse que as pessoas com suspeita de coronavírus só devem buscar um centro de atenção primária caso apresentem problemas respiratórios, ou seja, dificuldade para respirar. Do contrário, caso os sintomas sejam apenas tosse e febre, o conselho é para que as pessoas permaneçam em casa, hidratando-se. “Paciente com tosse e febre, fique em casa para ser hidratado, com repouso e boa alimentação. Devem procurar os serviços de saúde aqueles que apresentarem algum desconforto respiratório”, falou ele.

O ministro reforçou que as pessoas com coronavírus no país só ficarão internadas no hospital caso estejam em situações graves ou com dificuldades respiratórias. Nos demais casos, permanecerão em isolamento em casa. “O indivíduo vai para o hospital quando está doente e precisa de cuidado hospitalar. Não se interna indivíduo no hospital porque ele está com síndrome gripal conversando, falando, se alimentando. A China iniciou dessa maneira [isolando pessoas dentro do hospital]. Teve que fazer aquele hospital, e isso foi uma medida equivocada que levou a um colapso do sistema hospitalar porque não se coloca pessoas com síndromes respiratórias leves dentro de um hospital. Fico imaginando as outras pessoas, com outras doenças, e que necessitam de leito hospitalar”, criticou. “O isolamento domiciliar tem eficácia tão alta quanto no hospital”, acrescentou o ministro.

Da Agência Brasil

Bandidos fazem motorista refém e roubam carga de cigarros avaliada em R$ 70,2 mil na Grande Natal; PRF recupera produtos


Carga com 10,5 mil maços, além de isqueiros e energéticos foi roubada na manhã desta quinta (27). Material tinha rastreador e foi encontrado em canavial na BR-101.





Um motorista foi feito refém por dois criminosos, na manhã desta quinta-feira (27), enquanto entregava parte de uma carga de 10.500 maços de cigarros, isqueiros e energéticos em uma conveniência na BR-304, em Macaíba, região metropolitana de Natal. Os produtos foram avaliados em R$ 70,2 mil, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a PRF, o caso aconteceu por volta das 7h. Após abordarem o homem, os bandidos o obrigaram a entrar no carro e seguir até um canavial em São José de Mipibu, onde descarregaram o veículo e liberaram a vítima com o veículo, por medo de que houvesse rastreador nele.

Minutos após o roubo, a PRF foi avisada pela empresa proprietária do material e encontrou os produtos roubados ainda dentro do matagal, próximo ao quilômetro 118 da BR-101 em São José de Mipibu. A carga é que tinha rastreador.

Nenhum suspeito foi encontrado no local em que os produtos estavam. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação.

De acordo com a PRF, normalmente os criminosos deixam a carga roubada em um local isolado para esperar os produtos "esfriar".

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Natal.

G1RN

Bandidos invadem cidade, explodem banco e atiram em prédio da PM no Oeste potiguar

Crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (28) em Campo Grande. Segundo a PM, criminosos conseguiram acesso ao cofre e levaram malotes de dinheiro.



Criminosos fortemente armados explodiram uma agência do Banco do Brasil, atiraram no prédio e na viatura da Polícia Militar e aterrorizaram a população do município de Campo Grande, no Oeste potiguar, na madrugada desta sexta-feira (28).

Os bandidos ainda tocaram fogo em um dos carros usados por eles e jogaram grampos na BR-110 para dificultar a perseguição. De acordo com a Polícia Militar, eles conseguiram abrir o cofre do banco e levar o dinheiro que estava dentro
.
O caso aconteceu por volta das 2h, segundo a PM. Os criminosos teriam chegado à cidade em alguns carros e se dividido em dois grupos. Enquanto uns seguiram para o destacamento da PM, outros foram para o banco. A polícia não informou quantas pessoas participavam do bando.

Na frente do destacamento, que fica às margens da BR-110, os criminosos atiraram contra o prédio e a viatura. Apenas dois policiais estavam dentro da unidade. No outro ponto de ação, os criminosos explodiram a agência, conseguiram acessar o cofre e levar os malotes de dinheiro. O valor não foi divulgado.

Os criminosos ainda dispararam várias vezes. De acordo com os moradores da cidade, foram mais de 30 minutos de tiros. Segundo a polícia, foram usadas armas de diversos calibres, inclusive calibre 12 e fuzis.

Na fuga, os criminosos ainda queimaram um carro na ponte sobre a BR-110, fora da cidade, e jogaram grampos na pista para dificultar a chegada de reforço policial ao município. Um caminhão também foi encontrado abandonado e com os pneus furados a tiros, segundo a polícia. Ainda não se sabe há relação do veículo com os assaltantes.

G1RN

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo entrega Nova Creche do Bairro Riacho do Meio à população neste sábado (29).

Neste sábado (29), a gestão do prefeito Leonardo Rêgo realizará mais uma importante reinauguração em benefício de toda a população pau-ferrense. Trata-se da entrega da Nova Creche do Bairro Riacho do Meio aos moradores, Centro de Educação Infantil que fica localizado na Rua Joel Praxedes.

O novo Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Vera Lúcia Diógenes, será inaugurado às 19 horas, e deverá contar com uma grande participação dos moradores do referido bairro periférico, inclusive, um dos maiores da cidade.

No que concerne à obra da Nova Creche do Bairro Riacho do Meio, podemos asseverar que a reforma realizada no local era uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade, sendo que o novo espaço ampliado e modernizado proporcionará mais educação e com alta qualidade de ensino para todos os alunos.

Durante a inauguração, todos os que estiverem presentes à solenidade poderão constatar que a gestão Leonardo Rêgo caprichou na reforma da unidade de ensino infantil, principalmente, por ter transformado um prédio antigo e, praticamente, em ruínas numa 'Creche Modelo'.

Além da população, certamente, o evento contará com as presenças do prefeito Leonardo Rêgo, da vice-prefeita Zélia Leite, do Presidente da Câmara, Hugo Alexandre, demais vereadores da base situacionista, secretários do município, lideranças do bairro e, também, os assessores do Chefe do Poder Executivo.

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF

Policia Federal (PF) prendeu o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de pirâmide financeira. Wanzeler foi preso quinta-feira (20), em Búzios, no Rio de Janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
O ministro aceitou pedido feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o empresário é alvo de mandado de prisão pelo suposto cometimento dos delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes que também teriam ocorrido em operações da Telexfree naquele país. Pela decisão, o governo norte-americano terá 60 dias para fazer o pedido formal de extradição.
A prisão de Carlos Wanzeler foi efetivada dois dias após o STF manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário.
No julgamento, os ministros da Segunda Turma do STF rejeitaram recurso de defesa e entenderam que o empresário não tem mais a cidadania brasileira por ter adquirido a norte-americana, em 2009. A decisão foi baseada nos termos do Artigo 12, §4º, Inciso II, da Constituição. Pelo dispositivo, é declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade. De acordo com a Constituição, se a nacionalidade tivesse sido mantida, Wanzeler não poderia ser extraditado.
Durante o julgamento, a defesa do empresário alegou que a nacionalidade norte-americana foi obtida por motivos familiares, diante da demora das autoridades locais em liberar o visto de imigrante para ele e sua filha. O ex-sócio da Telexfree também tinha o Green Card, visto de entrada liberada nos Estados Unidos.
Sobre a eventual extradição, os advogados alegam que o empresário tem o direito de responder ao processo no Brasil por ser acusado pelos mesmos fatos nos Estados Unidos.
Agência Brasil

Concurso TJRN: provas da seleção temporária de 33 cargos serão aplicadas domingo

O Núcleo Permanente de Concursos da UFRN (Comperve) realiza neste domingo (1º) as provas objetivas do processo seletivo simplificado para provimento de cargos de servidores temporários do quadro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário potiguar. Ao todo, foram inscritos 1.549 candidatos para a disputa de 33 vagas em seis diferentes funções.
As provas para o cargo de nível médio serão aplicadas pela manhã, e as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no turno da tarde. Os candidatos podem consultar o local de prova AQUI.
Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acesso aos locais de prova
De acordo com o edital, o acesso dos candidatos ao local de prova ocorrerá das 7h20 às 8h; e das 13h20 às 14h para as provas de cargos de nível superior. O candidato que chegar ao local após às 8h ou após às 14h não terá acesso e estará eliminado do processo seletivo. A recomendação é para que os candidatos cheguem com antecedência mínima de 30 minutos antes do fechamento dos portões.
A prova objetiva de múltipla escolha será composta de 50 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões sobre Lei de Organização Judiciária e 30 questões de conhecimentos específicos.
Serão classificados para a segunda etapa, de análise profissional específica, os candidatos que obtiverem, pelo menos, 50% de acertos das questões válidas da prova objetiva de múltipla escolha.
Fonte: Portal Grande Ponto

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Mossoró: MPRN recomenda criação de cargos efetivos


A Prefeitura de Mossoró, segundo maior município do Estado, deve elaborar projeto de lei para a criação de cargos de Agente ou Fiscal de Vigilância Sanitária a serem providos por concurso público.  A matéria é tema de recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela 19ª Promotoria de Justiça da comarca, e diz ainda que a gestora municipal deve avaliar a possibilidade de criação de estrutura para a regular prestação do serviço de vigilância e equipe de apoio técnico, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com nota técnica da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, a equipe deverá ser formada de fiscais credenciados, capacitados e legalmente habilitados para o exercício do Poder de Polícia e desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária, sendo preferencialmente concursados.
No documento publicado no DOE, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lembra que a Agência de Vigilância Sanitária (Visa) do Município é órgão essencial para o funcionamento regular do ente federado e, portanto, deve ser organizada e estruturada com cargos públicos efetivos, nos termos dos preceitos acima citados.
No Inquérito Civil instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça, informações dão conta que o município de Mossoró não criou cargo nem realizou concurso público para fiscal de vigilância sanitária, mas tão somente estruturou a Visa municipal designando, por meio de Portaria de Fiscal de Visa, profissionais já concursados de outras áreas, em desacordo ao recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Para o MPRN, as funções concedidas por gestores através de Portarias ficam suscetíveis de revogação e podem sofrer interferência política, fragilizando, portanto, o exercício da função fiscalizatória, o poder de polícia e a autonomia de necessárias para atuação dos profissionais da vigilância sanitária. “Por não possuir a investidura de acordo com os preceitos constitucionais (concurso público), direcionada ao cargo pretendido, o município pode sofrer prejuízo ao custear cursos de capacitação e especializações para profissionais que atuam mediante portaria de fiscal de vigilância sanitária quando estes, por alguma razão, são afastados da atividade com a revogação dessa portaria para atuação”, completa.
A Prefeitura de Mossoró deve encaminhar ao MPRN, no prazo de 30 dias, quais as providências que serão tomadas para a regularização da situação relatada na recomendação ministerial, que pode ser lida em sua íntegra clicando aqui.

Operação Carnaval 2020 garante maior redução da violência dos últimos oito anos

A iniciativa do Governo do RN em realizar a Operação Carnaval trouxe resultados positivos para a redução da violência e das ocorrências policiais em todo o Estado. Este ano o Rio Grande do Norte teve a maior redução nos números das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o período do Carnaval dos últimos oito anos.
Considerando o período de 21 a 25 de fevereiro, foram registrados 16 CVLIs, contra 26 ocorrências no ano passado – uma diminuição de 38,5%. Na série histórica, é a menor quantidade de CVLIs durante o Carnaval desde 2012, quando foram registrados 12 casos.
“Esse resultado só foi possível porque o Governo do Estado investiu nas diárias operacionais pagas a mais a 10 mil agentes de segurança pública, o que representa um investimento de mais de R$ 3 milhões”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 27, para apresentar os resultados alcançados. “Saúdo todos os integrantes do nosso sistema de segurança pelo trabalho feito com planejamento, foco, seriedade e responsabilidade. Mostramos que é possível reduzir a violência. Os dados de hoje falam por si. Tivemos um carnaval de paz, o mais tranquilo dos últimos oito anos”, destacou.
Fátima acrescentou que “os resultados não vieram à toa, mas como frutos de uma gestão comprometida, que investiu em diárias operacionais e na dedicação e comprometimento dos nossos agentes de segurança que aceitaram abrir mão de sua folga, atendendo esforço do governo”. Esta colaboração dos agentes, inclusive, foi essencial ao sucesso da operação, pois o efetivo policial atual tem grande defasagem, sendo equivalente ao do ano 2000. “Colhemos estes resultados por que temos planejamento e responsabilidade. Trabalhamos com ações integradas entre as instituições policiais e com as demais áreas do Governo.  Estamos aqui para servir ao povo e fazer a paz triunfar”.
A governadora externou “gratidão aos agentes de segurança pública do Estado. Acompanhei o trabalho em todo o Estado, trabalho abnegado e dedicado. Esse é o caminho. Os R$ 3 milhões investidos nas diárias operacionais não foram em vão. Trouxeram resultados expressivos e paz ao nosso povo. Nosso foco é, e será sempre, reduzir a violência e trazer paz e prosperidade ao Rio Grande do Norte e a quem nos visita”.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou o empenho da administração e o comprometimento dos profissionais do sistema de segurança pública que compreende as polícias Militar e Civil, o ITEP, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). “Cumprimos as orientações dadas pela governadora. Fizemos o planejamento e a execução das ações que resultaram em um carnaval mais seguro e tranquilo para a população”, registrou coronel Araújo.
Diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão explicou que o órgão atuou em escala de plantão, tanto em Natal e Região Metropolitana, como nas regionais do interior (Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros).  “Atuamos em conjunto com os demais órgãos da segurança, prestando nossos serviços e atendo a população”, informou.
Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil disse que os resultados positivos são reflexo do apoio do governo e de empenho e dedicação dos agentes que aceitaram trabalhar no período do descanso e da folga. A Polícia Civil trabalhou na Operação Carnaval com 50% do seu efetivo.
Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior explicou que a corporação atuou na fiscalização dos locais de realização dos eventos em todo o Estado, na prevenção de acidentes e salvamento. “Nossa atuação acontece também na orientação às pessoas para evitarem áreas de risco. Fizemos mais de duas mil orientações e sete salvamentos aquáticos. Sete famílias deixaram de chorar a morte de entes queridos”, destacou.
Secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio foi enfático: “Trabalhamos na Operação Carnaval com 49% de todo o efetivo remunerado com diárias operacionais e plantões. Com o apoio da administração estadual mantivemos o controle e a segurança para a sociedade”.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2020:
POLÍCIA MILITAR (Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior)
Armas apreendidas – 31
Pessoas conduzidas – 77
Carros recuperados – 33
Drogas apreendidas – 5 quilos
POLÍCIA DE TRÂNSITO – CPRE
Abordados mais de 6 mil veículos
Prisões – 5
Mortes em rodovias – 2020: 02. 2019: 03

OPERAÇÃO LEI SECA
Veículos abordados: 927

SEAP
OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO:  violação tornozeleiras eletrônicas – 07 ocorrências. Recaptura de foragido – uma ocorrência.
OPERAÇÃO SATURAÇÃO: 686 policiais penais realizaram revistas diárias nas unidades prisionais. 6.992 presos foram revistados em todas as 17 unidades prisionais do RN.

POLÍCIA CIVIL
Na Grande Natal, a Polícia Civil registrou 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), cinco Boletins Circunstanciados de Ocorrências (BCOs), 59 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e 269 Boletins de Ocorrências (BOs).
No interior do Estado, foram 84 TCOs, 12 BCOs, 72 APFD e 489 BOs.
PLANTÃO DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER – Natal e Grande Natal: 13 prisões em flagrante. Medidas protetivas – 27
CORPO DE BOMBEIROS
O 1º, 2º e 3º Grupamento Bombeiro Militar, que atuam na Grande Natal, Mossoró e Caicó, respectivamente, prestaram 229 atendimentos ao público nos principais polos carnavalescos do Estado.
O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros Militar do RN fiscalizou estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 40 municípios.
No total, foram prestados 181 atendimentos na capital potiguar, sendo 61 em Ponta Negra, 37 no Largo do Buiú (Redinha), 27 em Petrópolis, 14 na Ribeira, 14 no Nazaré, 10 nas Rocas, 10 no largo do Cruzeiro, 06 no Praia Shopping e 02 no Centro Histórico. Os casos envolveram ingestão de bebidas alcoólicas, quedas de pressão, pequenos cortes e fraturas.
ITEP
Acidentes de tráfego: 2020 – 07 ocorrências. 2019 – 08 ocorrências.
Exames de lesões corporais: 2020 – 149. 2019 – 146.

Após chuvas, RN tem reservatórios até 95% cheios

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual.
O Relatório de Situação Volumétrica dos Reservatórios do RN atualizado nesta quinta-feira (27) aponta que após as recentes chuvas alguns mananciais receberam acréscimo no seu aporte de água. O mais expressivo foi observado na cidade de Encanto, o açude de mesmo nome, passou de 73,60% da sua capacidade para 95,59%, faltando 20 centímetros para verter.
Outros açudes que receberam bons volumes de água foram: Tourão, localizado em Patu, que passou de 18% da sua capacidade para 22,15%; Mendubim, localizado em Assu, que passou dos 71,93% para 73,49%; e Morcego, localizado em Campo Grande, que passou dos 29,21% de sua capacidade para 31,06%.
Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, atualmente acumula 534.605.124 m³, correspondentes a 22,53% do seu volume total. Em relação ao último relatório divulgado no dia 18 de fevereiro, o manancial também apresentou um acréscimo de volume de 13.516.359 m³, passando dos 21,96% de sua capacidade para os atuais 22,53%.
Segundo maior reservatório do Estado, a Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 108.329.758 m³, o que corresponde a 18,06% do seu volume total. No último relatório o manancial estava com 108.467.001 m³, o que correspondia a 18,09% do seu volume total.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 80.248.211 m³, percentualmente, 27,41% da sua capacidade total. Na última semana estava com 81.973.503 m³, percentualmente, 28% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são 955.839.502 m³, percentualmente, 21,84% da capacidade total de acumulo das bacias potiguares, que é de 4.376.444.842 m³. Em relação ao relatório anterior, no dia 18 de fevereiro, as reservas superficiais totais eram 942.298.261 m³, percentualmente, 21,53% da capacidade total.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 permanecem com menos de 10% das suas capacidades, considerados em nível de alerta, percentualmente, 25% dos mananciais monitorados. Já os secos são 7, o correspondente a 14,89% dos reservatórios. Em relação ao último relatório os números permanecem inalterados.
Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz e Flechas, localizado em José da Penha.
Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará, Japi II, em São José do Campestre e Itans, localizado em Caicó.

Eleição 2020 – Waldênio Amorim recebe aval de Dr Bernardo para buscar sua reeleição


Waldênio tem o aval de do deputado Dr. Bernardo para unir as bases políticas da cidade de Almino Afonso.
O prefeito Waldênio Amorim em recentes conversas com o deputado Dr. Bernardo Amorim recebeu o aval para que o mesmo possa construir um arco de alianças que possa consolidar sua reeleição. O prefeito Waldênio Amorim também não escondeu a alegria das pesquisas realizadas na cidade onde sua gestão tem uma grande aprovação e seu nome esta cada vez mais consolidado na opinião do eleitor.
No sábado de carnaval em Almino Afonso tivemos uma longa conversa com o prefeito Waldênio Amorim sobre as eleições municipais desse ano. Waldênio relatou os últimos acontecimentos e movimentações nos bastidores das eleições 2020. “Nós estamos trabalhando muito, temos um grupo forte e tivemos uma conversa com Dr. Bernardo, por sinal uma conversa muito positiva. Bernardo nos apoiou na tentativa de unificar as bases políticas da cidade que possa nos dar suportes eleitoral” Relatou o prefeito
O prefeito Waldênio disse que essa união já está encaminhada através de algumas pessoas e que irá pessoalmente visitar cada liderança da cidade. “Nós vamos conversar com todos os políticos da cidades, pré-candidatos a prefeito e ao legislativo, buscaremos uma união dos políticos para construirmos juntos um projeto de uma Almino Afonso mais justa com sua população” Relatou o prefeito Waldênio
Waldênio acredita que a cidade vive um dos seus melhores momentos políticos da sua história. “Nós temos hoje o melhor momento político da cidade, temos um deputado que lidera a situação política de toda região, Bernardo tem as portas abertas no governo de Fátima e tem acesso direto aos gabinetes em Brasília através dos deputados federais do RN. Almino Afonso não pode perder a oportunidade de ser referência da região Oeste, precisamos unir todos em prol da cidade”. Disse Waldênio.
Indagado se essa união passa pelo pré candidato Dr Netinho, Waldênio foi enfático e disse que: “Será o primeiro que iremos conversar”.
Almino Afonso poderá ter candidatura única, caso consolide as conversas do prefeito Waldênio com a classe política do município. 

Por irregularidades na fundação, FETAM é impedida de efetivar cobranças sindicais


A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Cível de João Câmara, a qual definiu que a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (FETAM) não atende aos pressupostos de legitimidade em sua constituição, o que a impede, consequentemente, de emitir cobranças de contribuições sindicais.
O entendimento segue julgados do próprio TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e do Superior Tribunal do Trabalho, no sentido de que não há a legitimidade constitucional necessária e a sua posterior possibilidade de cobrança. Isto porque a FETAM não demonstrou os requisitos legais essenciais à sua regular constituição, como quórum (maioria absoluta de um grupo) e quantidade mínima de entidades sindicais (cinco).
“Ocorre que os Desembargadores Federais do Trabalho constataram, nos acórdãos, que, na Ata de Fundação da FETAM, a regra do artigo nº 534 da CLT não foi obedecida, já que consta a participação de uma Comissão Provisória dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal, composta de apenas 3 pessoas, representantes dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado”, destaca o voto, ao ressaltar que a norma determina que os Sindicatos podem se organizar em federação, e não pessoas físicas, como ocorreu, chegou-se à conclusão de que a FETAM não tem existência jurídica válida, de modo que não possui legitimidade.
A decisão também enfatizou que, neste entendimento, não há porque se falar em remessa do feito à Justiça Federal, na medida em que a FETAM incorre em “vício formal” que compromete a sua regular formação e sua personalidade jurídica, o que prejudica a análise sobre a eventual incompetência absoluta da Justiça Comum.

Município de Portalegre abre série de encontros regionais da Escola de Contas em 2020


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, dará início, no dia 18 de março, no município de Portalegre, à programação de 2020 dos encontros regionais para capacitação e práticas de estímulo à melhoria da gestão pública municipal.
O polo regional de Portalegre abrange 36 municípios do Alto Oeste. O evento é voltado para gestores municipais como prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e assessores. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
Desde 2019, os encontros promovidos pela Escola de Contas adotam uma nova proposta pedagógica quem tem como base introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.
A ideia partiu do diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, que percebeu que o baixo nível do planejamento estratégico dos municípios nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta utilizada pelo TCE para sistematizar anualmente informações em sete áreas da gestão pública dos municípios, entre elas o planejamento.
“Verificamos que justamente o planejamento, a mais importante para todas as outras áreas, tinha resultados negativos. Por isso, priorizamos”, conta o conselheiro. No primeiro ano, os 10 municípios selecionados para receber capacitação já apresentaram resultados efetivos na elaboração e execução orçamentárias.
Após o polo regional de Portalegre, a Escola de Contas definirá locais, datas e horários dos próximos encontros e divulgará no site do TCE.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Ocupação de voos para o Rio Grande do Norte registra aumento


Os voos para o Rio Grande do Norte estão com ocupação superior a alguns importantes destinos do Nordeste. É o que revelam os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde Natal se posiciona acima da média da região no balanço anual do segmento. O destino apresentou uma média de 90,5% de ocupação de voos no mês de dezembro de 2019, sendo o “Fator de Aproveitamento dos Assentos” (load factor) maior que os de Fortaleza, João Pessoa, Recife, Salvador, Aracaju e São Luís, no mesmo período. 

         “O cenário que apresentamos hoje é positivo se comparado aos anos anteriores e um claro reflexo da política de redução do QAV e das contrapartidas determinadas pelo governo em 2019”, afirmou a secretária de turismo, Aninha Costa. “A iniciativa faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão para reposicionar o Rio Grande do Norte nacional e internacionalmente e potencializar a entrada de turistas”, concluiu a titular.

Reunião com companhias aéreas

De posse dessas informações, a equipe do Governo do Rio Grande do Norte: composta pela Secretaria de Turismo, Secretaria de Tributação e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), em parceria com a Inframérica, vai realizar uma série de reuniões de trabalho com as principais companhias aéreas do Brasil, durante o mês de março, em São Paulo. O intuito é articular ações que fomentem a demanda de passageiros para o RN e incentivar o desenvolvimento de novas rotas para ampliar a conectividade do estado.

Assecom

Governo do RN começa a transferir pacientes para fechar o Hospital Ruy Pereira



A Secretaria de Saúde do Estado informa que iniciou o plano de ação para transferência dos serviços hospitalares do Rui Pereira para outras unidades do Rio Grande do Norte.
“Os trabalhos iniciaram logo após a decisão judicial, resultado do acordo entre a Sesap, Ministério Público Estadual e Federal e Conselho Regional de Medicina, na última semana. O processo de transferência deverá ser concluído até o final de março”, informa o release.
A primeira etapa, que já está sendo realizada, é a transferência do ambulatório e do serviço de ortopedia para o Hospital da Polícia. Entre as atividades desempenhadas estão avaliação de pacientes com fixador externo, ambulatório de egressos e turnos cirúrgicos.
Em seguida, os pacientes clínicos vasculares do Rui Pereira serão transferidos para o Hospital João Machado, que servirá como hospital de retaguarda para o da Polícia, e contará com 30 leitos. A etapa seguinte é a transferência da UTI e do Centro Cirúrgico para o Hospital da Polícia; logo após, os pacientes com cirurgias marcadas começarão a ser levados a essa unidade.
“Essas três etapas estão previstas para ocorrer só após o Carnaval e é importante ressaltar que não haverá descontinuidade da assistência prestada à população durante o desenvolvimento desse processo”, continua o release da SESAP.
Informa ainda a Sesap, que paralelo a esses procedimentos, a Sesap realizará a publicação de um edital de credenciamento para cirurgias eletivas, que possibilitará que as atividades realizadas de forma concentrada no Hospital Rui Pereira sejam promovidas na região metropolitana e nas demais regiões de saúde, com o propósito de levar aos pacientes o atendimento próximo dos locais em que residem.
A Sesap ressalta que a decisão de realizar a transferência dos serviços tomou por base a estrutura precária que o espaço possui, comprovada a partir de laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária – sendo a responsabilidade financeira para reformar o local do proprietário do imóvel.
Já os recursos destinados para o Rui Pereira serão redirecionados para outras unidades hospitalares, os servidores lotados neste hospital serão encaminhados para o Hospital da Polícia e o número de leitos abertos é o mesmo que já estava em funcionamento: 70 leitos, sendo 10 de UTI, 40 para o Hospital da Polícia e 30 para o João Machado.

MPRN e órgãos de segurança lançam campanha pela paz nos estádios


Reunindo representantes de várias instituições, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta terça-feira (18) a campanha pela paz nos estádios e realizou uma coletiva de imprensa para apresentar as providências que estão sendo tomadas para garantir a ordem e a segurança para os torcedores, dentro e fora dos estádios. Com o mote “Vista-se de Paz e vá ao estádio”, a arte que ilustra a campanha foi assinada pelo chargista Rodrigo Brum (@rabiscosdobrum) e está disponível nas redes sociais do MPRN.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Defensoria Pública Estadual, as Polícias Civil e Militar e a Federação Norteriograndense de Futebol se uniram ao MPRN para juntos somar esforços para que os torcedores e famílias voltem a frequentar os estádios e praças esportivas sem medo.
“A campanha é uma tentativa de entendimento com as torcidas, principalmente, para que superemos essa escalada de violência sem que para isso precisemos recorrer a medidas ostensivas”, declarou o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite, reforçando que o MPRN, além da campanha, montou uma comissão especial para acompanhar os inquéritos que dizem respeito aos torcedores violentos, vai tomar outras medidas visando identificar cada um dos maus torcedores e buscar judicialmente o afastamento dos mesmos dos estádios, e, enfim, buscará acordos com as arenas esportivas, torcidas organizadas e Federação no sentido de reforçar a segurança e afastar os torcedores violentos das praças esportivas.
A comissão envolve membros da 79ª Promotoria de Justiça Criminal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal). “O papel do Ministério Público é apoiar o bom torcedor, mas também investigar o mau torcedor”, destacou o titular da 79ª Promotoria de Justiça Criminal, Luiz Eduardo Marinho Costa.
Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, a campanha conjunta é de fundamental importância. “Conclamamos os cidadãos para que vão na paz para os estádios”, complementou.  O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Geraldo Motta, garantiu medidas como um juizado específico com escalas de plantão para os dias dos jogos. “Nossas tratativas são para elaborar medidas mais compatíveis para diminuir a violência nos estádios. Isso precisa acabar, pois sem a participação do torcedor, não tem sentido a partida.” “Essa campanha é muito oportuna. Quando a família vai aos jogos é lazer, é exercício da cidadania e a segurança é um direito para eles. Precisamos garantir essa segurança. Temos uma coordenação especial geral para os jogos, assim como um delegado supervisor do dia”, contou a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), Ana Cláudia Saraiva.
A Polícia Civil também implementou uma comissão específica para analisar os inquéritos instaurados. “Além disso, estamos garantindo uma equipe da PC para a lavratura dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) no local dos jogos, para que não haja prejuízo ao policiamento extensivo no local das partidas”, acrescentou.  Para o jogo desta quarta-feira (19), o comandante-geral da Polícia Militar, Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, anunciou que o planejamento para a segurança inclui 640 policiais em serviço extra que vão se dividir pelas imediações e paradas de ônibus no entorno do Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, além de patrulhamento nas vias de acesso ao local desde a Zona Norte e a Zona Sul.
“As torcidas terão local específico para se reunir e serão acompanhadas para o estádio em horários distintos”, contou.  O presidente da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF), José Vanildo da Silva, reforçou que o MPRN e a PM são os maiores parceiros do futebol.
“A população precisa saber que 48h antes de toda partida é preparado um plano de ação formal, público e transparente. Precisamos pedir a punição severa para os maus torcedores”, frisou. O mote da campanha elaborada pelo MPRN é “Futebol é a alegria do povo brasileiro. É o esporte da paixão, que reúne multidões. Nem sempre o resultado é o esperado, mas o amor pelos nossos clubes supera qualquer tropeço”.

Na região do Mato Grande, PSDB/RN fortalece a participação das mulheres na política



Seguindo as diretrizes do partido no Estado, o PSDB Mulher tem buscado fortalecer a presença feminina na política do interior
A presidente do PSDB Mulher, ex-deputada Larissa Rosado esteve em Touros, na região do Mato Grande onde prestigiou a posse do novo Diretório Municipal, que tem como presidente Clesia Reiner, além da vereadora Tetê do Cajueiro, e nomes como Magnólia Bezerra, Fátima Mascafumo, Alcina de Gil, Fabiana Fidelis e Carla Barbosa, em sua composição.
Esses encontros, segundo Larissa, são de fundamental importância na sensibilização das mulheres no tocante à participação na política. “Mesmo com os avanços alcançados, ainda somos minoria nos espaços de processos de elaboração das políticas públicas. A próxima eleição é uma excelente oportunidade para ampliarmos a participação feminina nos postos decisão”, afirma Larissa Rosado.
O vice-prefeito Flávio de Tetê, pré-candidato a prefeito pelo PSDB de Touros também prestigiou o encontro. A chapa proporcional que o PSDB apresentará em Touros terá várias mulheres como postulantes à Câmara Municipal. Para a mudança dessa realidade, segundo Larissa, o PSDB no RN vem promovendo o fortalecimento das mulheres dentro do partido. “É o entendimento do nosso presidente Ezequiel Ferreira e nós ficamos muito felizes com a perspectiva do aumento no número de mulheres na política, proporcionando um maior diálogo”, destacou a presidente do PSDB Mulher.

“Pacientes estão em fila de sofrimento e morte”, diz Getúlio Rêgo


O deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez críticas, na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, à saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar, em seu pronunciamento, falou do sofrimento de muitos pacientes que hoje aguardam em casa por um atendimento que vem se arrastando há meses. Getúlio fez críticas aos serviços dos hospitais Rui Pereira, João Machado e Hospital da Polícia Militar.
“É uma fila de sofrimento e de morte, são mais de 250 pessoas que deveriam estar hospitalizadas mas não estão”, afirmou o deputado se referindo a falta de vagas nas unidades de saúde. “É inaceitável e indigno para as famílias do Rio Grande do Norte”, disse Getúlio Rêgo, relatando uma visita que fez no domingo a uma paciente de 80 anos de idade, sua conterrânea da região Oeste, no setor de retaguarda do Hospital João Machado, que recebe pacientes que não encontram espaço no Pronto Socorro Walfredo Gurgel.
“Um escândalo o que vivem pacientes no Rio Grande do Norte; uma idosa de 80 anos não deveria ser transferida para um hospital sem condições de lhe atender”, criticou o parlamentar, concluindo que a paciente morreu na madrugada da segunda-feira. “Sem ter direito ao atendimento especializado para sua patologia e sem a cirurgia para garantir sua sobrevivência”, declarou o deputado Getúlio Rêgo.
O deputado Getúlio Rêgo foi aparteado pelos deputados José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB), que o parabenizaram pelo discurso.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Turismo do Rio Grande do Norte realiza campanha de promoção nacional


A Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte, em parceria com o trade turístico potiguar e com a CVC, maior operadora operadora da América Latina, deram início no último sábado (14) a uma ampla campanha de promoção e comercialização do destino Rio Grande do Norte, com o objetivo de fomentar a entrada de turistas nacionais no RN.

“O Rio Grande do Norte é um produto consolidado na vitrine da CVC, com mais de 213 mil viajantes atendidos por ano, a grande maioria voltada para o lazer. O destino figura  entre um dos mais procurados pelos passageiros da operadora no Nordeste brasileiro”, afirmou o Diretor de Produtos Terrestre Nacional da CVC, Claiton Armelin.

O projeto conta com ações online e offline, entre elas, anúncios em um dos principais jornais impressos do país com mais de 2 milhões de leitores, além de estratégias pensadas para atingir milhares de viajantes recorrentes. Está previsto também um treinamento para agentes de viagens e uma campanha de incentivo, que será encabeçada pelo empresariado do estado.

“A EMPROTUR, alinhada com a SETUR, tem expandido sua atuação de forma estratégica. Hoje o Rio Grande do Norte tem ações planejadas em todas as regiões do Brasil, sempre pensando em dois pilares muito importantes para o incremento turístico de um destino: o agente de viagem e o público final”, revelou a secretária de turismo do estado, Aninha Costa. “Dessa forma, despertamos o interesse pelo estado ao mesmo tempo em que preparamos profissionais para comercializá-lo dando ênfase aos seus principais atrativos”, concluiu.

A campanha está em consonância com outras ações de promoção do estado, que vão acontecer nos principais mercados emissores do Brasil. A associação desse conjunto de iniciativas vão garantir a movimentação turística do RN  na baixa temporada de 2020 e também devem colocar o destino em evidência nos principais feriados nacionais.

Essa é a primeira grande campanha promocional de 2020, onde o RN demonstra sua proposta de atuação no segmento. “Estamos trabalhando o mundo digital, com campanhas online voltadas para o público final, mas estamos também garantindo a nossa participação nas mais importantes feiras do setor e investindo em treinamento dos agentes de viagens, porque sabemos da importância desse profissional na escolha do turista pelo seu próximo destino”, afirmou Bruno Reis, diretor da EMPROTUR.

Assecom


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Lucro do Banco do Brasil cresce 41% em 2019 e chega a R$ 18,16 bilhões


Foto: Marcelo Brandt/G1

O Banco do Brasil registrou lucro líquido contábil de R$ 18,16 bilhões em 2019. O resultado representa um aumento de 41,2% na comparação com 2018, quando a instituição lucrou R$ 12,86 bilhões.
Já o lucro líquido ajustado do banco, que exclui itens extraordinários, somou R$ 17,84 bilhões no ano passado, valor 32,1% maior se comparado ao mesmo período de 2018.
Segundo o banco, o resultado foi impulsionado pelo aumento da margem financeira bruta, associado à redução da despesa com provisões para calotes e pelo crescimento das receitas com prestação de serviços acima das despesas administrativas.
Somente no 4º trimestre, o lucro líquido foi de R$ 5,69 bilhões, com crescimento de 49,7% na comparação com os últimos 3 meses de 2018 e alta de 33,8% na ante o 3º trimestre, quando o lucro foi de R$ 4,25 bilhões.
Já o lucro líquido ajustado somou R$ 4,62 bilhões no 4º trimestre, alta de 20,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.
O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL), que mede como o banco remunera o capital de seus acionistas, cresceu para 17,3% em 2019, frente a 13,9% em 2018. Segundo o BB, o resultado reforça “o compromisso de aumento da rentabilidade de forma sustentável”.
As receitas com prestação de serviços e tarifas cresceram 6,4% no comparativo anual e 0,6% em relação ao trimestre anterior.
A percentual de operações de crédito com atraso de mais de 90 dias no pagamento recuou para 3,27% em dezembro, ante 3,47% no final do 3º trimestre. No final de 2018, estava em 2,53%.
Carteira de crédito cai 2,6%
A carteira de crédito ampliada do banco finalizou o ano a R$ 680,7 bilhões, o que representa uma queda de 2,6% na comparação com 2018.
“A redução pode ser explicada principalmente pela dinâmica da carteira atacado, onde tem se observado uma migração para mercado de capitais”, avaliou o banco.
A carteira de crédito das pessoas físicas, porém, cresceu 8,9% na comparação anual (aumento de R$ 17,4 bilhões), impulsionada pelo desempenho do crédito consignado (aumento de R$ 10,2 bilhões) e do empréstimo pessoal (mais R$ 3,3 bilhões).
Já a carteira de crédito de pessoas jurídicas retraiu 10,9% (-R$ 24,1 bilhões) na comparação com o final de 2018, pressionada pelo volume de amortizações no segmento de grandes empresas (-R$ 28,9 bilhões).
Distribuição de lucros para acionistas
O BB também informou que Conselho de Administração do banco aprovou para o exercício de 2020 a manutenção do intervalo de 30% a 40% do lucro líquido a ser distribuído (payout), via dividendos e/ou juros sobre o capital próprio (JCP).
Resultados da concorrência
O maior lucro entre os grandes bancos em 2019 foi o do Itaú, que registrou ganhos de R$ 26,583 bilhões, um crescimento de 6,4% sobre 2018. Foi o maior resultado anual nominal (não ajustado pela inflação) já registrado por bancos brasileiros de capital aberto, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica.
O Bradesco registrou um lucro líquido R$ 22,6 bilhões no ano passado, uma alta de 18,32% na comparação com 2018 (R$ 19,085 bilhões). Já o Santander reportou um lucro de R$ 14,181 bilhões em 2019, alta de 16,6% frente o ano anterior.

G1