terça-feira, 24 de março de 2020

AGN muda atendimento e oferece carência de 90 dias para financiamentos a microempreendedores


Novos financiamentos contratados até 30 de abril terão carência de 90 dias para realização do primeiro pagamento. Atendimento ao público será realizado por telefone e aplicativo de mensagem. A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte anuncia nesta segunda-feira (23) a adoção de medidas em apoio aos empreendedores e à economia do Rio Grande do Norte com o objetivo de reduzir o impacto econômico e social provocado pela queda atividade econômica no estado em meio às ações de contenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19).
A instituição financeira ampliará a carência do início do pagamento para 90 dias para clientes de novos financiamentos realizados até 30 de abril. A depender da natureza do empreendimento, área em que atua, se possui formalização ou não, o empreendedor poderá contratar financiamentos para seu negócio com valores que podem chegar até R$ 10 mil.
As linhas que possuem a bonificação nos juros para o pagamento em dia terão o benefício mantido, ou seja, passado o período de carência, se o cliente realizar o pagamento até a data de vencimento do boleto, ficará isento dos juros. Os prazos variam de acordo com a linha contratada e podem chegar até 24 meses.
Os financiamentos voltados para empreendedores formais e informais das áreas do comércio, indústria e serviços, assim como as operações voltadas à cultura, artesanato e agricultura familiar estarão operando normalmente para contratação que poderá ser feita através de Whatsapp ou teleatendimento das 8h às 16h.
O atendimento presencial na Agência ficará restrito a casos excepcionais e assinatura de contratos que serão feitos de forma agendada pelos agentes de crédito da instituição financeira potiguar.
“Essas condições em caráter excepcional atendem a uma recomendação da governadora Fátima Bezerra feita durante reunião realizada com os órgãos da administração indireta. Ela pediu, especialmente a AGN, uma alternativa para auxiliar os microempreendedores neste momento de dificuldade e conseguimos, respeitando o porte da nossa instituição, encontrar medidas que poderão colaborar para minimizar os impactos econômicos provocados pela tentativa de conter a proliferação do novo coronavírus”, afirmou a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia.
A liberação dos recursos se dará, de forma mais ágil, para clientes com pessoa física ou jurídica que possuírem conta corrente ativa em seu nome que terão os valores creditados nas contas dos titulares. Para os demais, os recursos serão liberados via trâmite regular.
Microcrédito
Em 2019, AGN-RN injetou mais de R$ 18 milhões na economia potiguar só através dos recursos do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar. Foram mais de 5,6 mil empreendimentos atendidos a partir do apoio disponibilizado em mais de 100 cidades em todo o estado.
Confira os canais de atendimento disponíveis;
Microcrédito formal e informal;
3232-1606/99607-1360
Agricultura familiar, CredMei e Pró-Cultura e Pró-Pecuária;
99136-1897/99640-0700
Informações sobre boletos e cobrança;
99914-7837/99426-0579
Ouvidoria;
0800-281-4204

Homem morre após ingerir cloroquina, medicamento testado contra a Covid-19

Um homem morreu nos Estados Unidos após se automedicar com cloroquina. A droga, utilizada por pacientes que sofrem de malária e outras doenças, é uma das que estão sendo testadas para tratar pacientes com o novo coronavírus. A esposa dele, que também teria ingerido a mesma substância, está em estado grave no hospital Banner Health, no Estado do Texas.
Segundo informou o hospital, o casal tomou fosfato de cloroquina, utilizado para a limpeza de aquários e formulado de uma maneira diferente daquela empregada para o medicamento. Os sintomas no organismo começaram a aparecer 30 minutos após a ingestão. Daniel Brooks, médico e diretor do hospital, pediu que as pessoas não se automediquem.
“Dada a incerteza em torno da Covid-19, entendemos que as pessoas estão tentando encontrar novas maneiras de prevenir ou tratar esse vírus, mas a automedicação não é a maneira de fazer isso”, afirmou o hospital em comunicado enviado à imprensa, assinado por Brooks.
Testes
Nos Estados Unidos e na Europa, a substância cloroquina está sendo utilizada para tratar pacientes mais graves com coronavírus, mas os testes ainda estão sendo conduzidos. No Brasil, o Hospital Albert Einstein também está testando a droga, e o presidente Jair Bolsonaro já ordenou o aumento da produção.
O governador de Nova York, Andrew Cuomo, diz que o Estado adquiriu 70 mil doses de hidroxicoloroquina, 750 mil doses de cloroquina e 10 mil doses de Zithromax – um antibiótico – a serem implementadas em testes a partir desta terça-feira. As informações são da ABC.
O Tempo

Prefeitos defendem adiamento de eleições e votação única


Além de defender o adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que é preciso dar prioridade para o combate ao coronavírus, prefeitos e dirigentes partidários passaram a pregar também a ideia de realizar a escolha para todos os cargos do País de uma única vez. A proposta envolve, ainda, acabar com a reeleição para o Executivo.
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende uma disputa única no País a cada cinco anos, sem reeleição. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos.
Duas propostas de realização de eleições únicas no mesmo ano tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), porém, afastou a possibilidade de discutir o adiamento do pleito.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição.”
“Entendo que a suspensão da eleição é inevitável”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, citando a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. “Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?”
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), disse que o adiamento das eleições pode ser decidido mais para frente, se for o caso.
No domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs o adiamento das eleições. Na sua opinião, seria uma “tragédia” fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto.
No Congresso, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL), começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar o adiamento. “Essa medida faz-se necessária neste momento não só para que evitemos aglomeração de pessoas, mas para que economizemos bilhões”, afirmou.
O vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (Podemos-PI) também defende a aprovação de uma PEC.
Pelo calendário eleitoral, a campanha começa em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Agricultores de Upanema terão agroindústria de polpa de frutas


Os agricultores do assentamento Nova Vida, em Upanema, estão felizes da vida com o início da realização de um sonho. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), está construindo uma agroindústria de polpa de frutas com recursos do Banco Mundial. Quando estiver pronta, a pequena fábrica vai proporcionar a comercialização dos produtos que saem do quintal dos 11 agricultores.
“Há dez anos lutamos pela nossa casa de polpa, certificada e regularizada, pra gente vender nossa polpa a quem quiser. É o começo da realização de um sonho”, diz Alvanete Maria Dantas, uma das produtoras da comunidade. As obras, que já tinham iniciado, sofreram paralisação temporária em função das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, mas serão retomadas tão longo a crise passe.
A produtora Antônia Farias lembra que desde 2010, quando começou a produzir polpa de fruta junto a outras seis mulheres, já sonhava com o selo do Ministério da Agricultura. “Não podíamos vender para o comércio. Quando tivermos com a obra pronta e o selo, daremos um salto. Vai ser muito bom pra nós”, frisa.
Já Maria de Fátima Lopes acredita que a pequena fábrica vai gerar oportunidades, emprego e renda para os beneficiários e também para a comunidade. “Depois de tanto tempo fazendo polpa com as frutas dos nossos quintais sem poder vender, agora vamos dar esse passo. Acredito que muitas portas vão se abrir”, acrescenta.
O Governo do RN está investindo R$ 608.192,00 na construção da agroindústria, incluindo a contrapartida dada pela associação. A expectativa é que a obra fique pronta até o final deste ano.

UERN estuda possibilidade de antecipar diplomação de novos médicos


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se posicionou a respeito da possibilidade de antecipar a colação de grau dos alunos de medicina para que eles possam reforçar as ações de prevenção ao novo Coronavírus.
Leia a nota abaixo:
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ciente do seu papel social e formativo, não tem medido esforços para contribuir com o controle da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Desde o início da pandemia, a instituição tem seguido todos os protocolos do Ministério da Saúde, tendo sido a primeira Universidade no Rio Grande do Norte a suspender as atividades presenciais, a fim de evitar aglomeração de pessoas, principal forma de combate à disseminação do vírus.
Atualmente a Instituição possui 28 possíveis concluintes no curso de Medicina, que necessitam ainda integralizar conteúdos para que possam receber seus diplomas. Nesta segunda-feira (23), os estudantes do último período protocolaram o pedido de antecipação de colação de grau para que possam atuar como médicos diante da grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia.
A UERN está analisando o caso, respeitando todas as instâncias necessárias. A universidade entende que, diante deste cenário, a inserção de novos médicos no sistema de saúde pública é uma medida essencial e urgente, assim como, para garantir a validade da formação dos nossos estudantes, é importante que toda e qualquer decisão esteja embasada legalmente.
Blog do Barreto. 

Coronavírus: Deputados propõem ações de enfrentamento da pandemia no RN

A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias.
Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao COVID-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise. Antes da pandemia atingir o RN, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública sobre Coronavírus com autoridades estaduais e municipais.
Desde o início de março, a Assembleia iniciou ações de informação à população, seguido da recente aprovação do decreto de calamidade pública e a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Por iniciativa do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a equipe de comunicação e da TV Assembleia produziram artes e vídeos educativos – veiculados em canal aberto 51.3 – ao longo da programação da rede legislativa. “Todos do legislativo – do deputado ao servidor – estão empenhados no combate ao vírus. Uma das ações é a disseminação de cuidados com a saúde, que pode salvar vidas. Outra ação importante é a criação da comissão especial que acompanha o andamento da crise na saúde em todo o Rio Grande do Norte”, destaca Ezequiel Ferreira. 
A preocupação com o bem-estar da população também pode ser vista nos requerimentos dos parlamentares. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19.  A proposta de Isolda é  garantir que o mercado de produtos como álcool gel e insumos de fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.
Isolda Dantas também apresentou requerimento junto ao Governo do Estado para entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. Assim como apresentou requerimento sugerindo a abertura de edital para apresentações culturais online, visando minimizar a crise da economia da cultura; requerimento para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente “quentinhas” à população socialmente vulnerável e requerimento e articulação junto à UERN para antecipação da colação de grau das turmas concluintes de medicina, para que os profissionais possam estar à disposição de contratações emergenciais pelo Governo do Estado.
O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços de água e luz, a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), respectivamente, ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado.  Além disso, o deputado apresentou projeto de lei que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte.
Preocupado com a falta de equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando os equipamentos para evitar o risco de disseminação do Coronavírus e cobrou ações do Governo do Estado para disponibilizar equipamentos de proteção aos servidores da Saúde e também ao pessoal de limpeza dos hospitais.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do Coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena. A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.
Já Kelps Lima (SDD) sugeriu medidas emergenciais como zerar os impostos de pelo menos 67 produtos que podem ajudar na prevenção e combate do novo Coronavírus. Os produtos vão de luvas cirúrgicas a álcool em gel. A segunda sugestão é uma força tarefa entre os Procons estadual, municipal e do legislativo, já que alguns empresários e comerciantes estão se aproveitando do momento, estocando material e disparando preços de alguns produtos.
Para encerrar, Kelps sugere a criação de uma comissão formada pelos setores empresariais do Rio Grande do Norte com o objetivo de diminuir o impacto econômico e social provocado pelas mudanças de comportamento exigidas para combater a disseminação do novo Coronavírus. Ele alerta para o desemprego e fechamento de empresas.
O deputado Dr. Bernardo (Avante) após receber sugestão do colega médico, Ewerton Rozendo, este médico otorrino, na qual propôs a contratualização do Hospital São Luis, em Mossoró (RN), para cuidar dos casos ligados ao Coronavírus no Oeste, deu início às articulações para esse benefício. Após sugestão, Dr. Bernardo articulou junto ao executivo estadual e municipal, com a governadora Fátima Bezerra e a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para sugerir essa ação que será de suma importância para o combate ao Covid-19, para os oestanos. O Hospital São Luis tem 20 vagas de UTI onde apenas 10 são utilizadas pelo SUS, e ainda dispõe de 90 leitos, esses com respiradores. Para o Dr. Bernardo a contratualização dessa unidade seria fundamental para o trato dos pacientes com diagnósticos do COVID-19.
DECRETO
Os deputados aprovaram, na última sexta-feira (20), em sessão extraordinária o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo Coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.
“É um problema grave de saúde pública e precisamos estar preparados para enfrentar essa crise juntos. O esforço é coletivo e o decreto é importante pois permite que o governo federal utilize recursos públicos para amenizar os efeitos da pandemia e proteger a população. Esses gastos serão monitorados”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.
COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
O poder Legislativo também criou a Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus para acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD). Caberá a comissão acompanhar as ações do Executivo e encaminhar Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

RN tem 42 cidades com casos suspeitos de coronavírus; confira a lista


Confira abaixo quais cidades do RN já têm casos suspeitos de coronavírus.
Natal – 120 suspeitos (9 confirmados e 27 descartados)
Mossoró – 59 suspeitos (1 confirmado e 3 descartados)
Parnamirim – 15 suspeitos (3 confirmados e 8 descartados)
Assu – 6 suspeitos
São Gonçalo do Amarante – 4 suspeitos
São José do Mipibu – 4 suspeitos
Rio do Fogo – 3 suspeitos
Tibau – 3 suspeitos
Nísia Floresta – 3 suspeitos
Guamaré – 3 suspeitos
Parelhas – 2 suspeitos
Patu – 2 suspeitos
Baraúna – 2 suspeitos
Barcelona – 2 suspeitos
Brejinho – 2 suspeitos
Ceará-Mirim – 2 suspeitos
Extremoz – 2 suspeitos
Jundiá – 2 suspeitos
Macaíba – 2 suspeitos
Santa Cruz – 2 suspeitos
Cidades com um caso suspeito
Angicos, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Doutor Severiano, Espírito Santo, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Macau, Monte Alegre, Nova Cruz, Santa Maria, Ruy Barbosa, São Fernando, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul.
Grande Ponto

Justiça Federal do RN determina que ANVISA instale barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante


O Juiz Federal Magnus Augusto Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária instale barreira sanitária e de inspeção nos voos nacionais e internacionais no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A ANVISA terá 24 horas para cumprir a decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal.
O magistrado decidiu que a Agência deverá fornecer todo apoio necessário para que o Estado do Rio Grande do Norte, com auxílio de instituições que repute necessárias como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos municipais, implante barreira nos locais considerados de risco pelo Governo do Estado, inclusive fortalecendo a segurança sanitária no aeroporto.
“Ficou registrado que o MPF já promoveu tratativas com representantes do Governo do Estado, buscando auxílio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que juntos atuarão no controle sanitário em questão. Portanto, a importância jurídica, política, social e econômica da referida barreira sanitária não merece maiores delongas, uma vez que há consenso institucional num tema tão delicado e excepcional, que atingiu toda a população mundial, sendo uma questão peculiar/inédita no nosso sistema de justiça, de modo a inaugurar um novo paradigma em termos de proteção ao sistema de saúde pública, que mostra ao país/mundo a necessidade de adoção de medidas coordenadas e cooperadas na busca de minimizar, com celeridade e eficiência, o controle da propagação dessa pandemia”, escreveu o Juiz Federal Magnus Delgado na decisão.
Ele observou que chega a ser “incrível” que o Ministério Público Federal precise bater às portas da Justiça Federal para pleitear algo tão óbvio e necessário.

Bandidos fingem combater coronavírus para praticar assalto em condomínios em Natal

Além de adotar medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, os potiguares precisam ficar atentos também para não cair no golpe do “agente de combate ao vírus”, prática já registrada em outros estados do país. No Rio Grande do Norte, há relatos de tentativa do golpe, que teria ocorrido na semana passada.
A Polícia Militar confirmou ter recebido informações de que um homem tentou entrar em um condomínio, em Natal, afirmando ser um agente da Vigilância Sanitária, para verificar se havia alguém com coronavírus. O porteiro desconfiou da ação e não permitiu a entrada do homem ao prédio.
Segundo a PM, ninguém procurou a corporação para registrar Boletim de Ocorrência (BO) e esclareceu que em ocasiões suspeitas a polícia deve ser acionada imediatamente por meio do número 190.
A PM informou ainda não ter ciência de nenhum outro caso no estado, embora circule em grupos de WhatsApp fotos com imagens de homens com máscaras e roupas de proteção química. Numa das fotos, um homem aparentemente aguarda para entrar em um condomínio. As imagens teriam sido captadas por câmeras de segurança no sábado (21).
A Polícia Civil afirmou que não houve registros de ações semelhantes junto à corporação, mas alertou que é preciso ficar atento para evitar possíveis golpes.
Na quinta-feira (19), a governadora Fátima Bezerra publicou no Twitter a informação de que indivíduos estariam indo às casas das pessoas para fazer um exame obrigatório de coronavírus. Após entrarem nas residências, diz o post, os homens anunciam um assalto. Na ocasião, a governadora esclareceu que a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) não realiza testes obrigatórios em casa para coronavírus.
AGORARN

sexta-feira, 20 de março de 2020

Prefeitura de Portalegre orienta aos realizadores de eventos com aglomeração de pessoas para que cancelem ou adiem os eventos previstos em até 60 dias.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GERÊNCIA DE CULTURA E EVENTOS

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Gerência de Cultura e Eventos, seguindo orientações da OMS - Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, orienta aos realizadores de eventos com aglomeração de pessoas para que cancelem ou adiem os eventos previstos em até 60 dias.

Essas orientações, tem como objetivo evitar o contágio do coronavírus aos participantes dos eventos, medidas cautelares são de extrema importância para o momento.

Agradecemos a compreensão de todos e cumprimento às orientações postas.


PREFEITURA MUNICIPAL


Dr. Adalberto Amorim é pré-candidato a Prefeito de Umarizal/RN


Diante dos pré-candidatos lançados até agora para o chefe do executivo de Umarizal, o Jornal Potiguar aposta todas as fichas na pré-candidatura do Médico Dr. Adalbarto Amorim, como o nome que vai prevalecer nas eleições.

O médico é o único nome hoje dentro do DEM que tem bom relacionamento dentro dos outros grupos de oposição, como é o caso do grupo que mostrou apoio ao também médico e deputado Doutor Bernardo, liderado no município pelo ex-vereador Washington Sales.

Adalberto também tem grande aceitação dentro do outro grupo do Solidariedade, grupo que mostrou apoio ao deputado Kelps Lima, e tem Robertinho, que além de colega de profissão, são da mesma família, e os Jovens Érico Nobrega e Papaulo Sores.

Outra liderança que o médico deve abrir diálogo é com o ex-prefeito Rogério Fonseca, único prefeito reeleito de Umarizal a fazer seu sucesso, Rogério ainda é muito forte dentro de Umarizal.

O médico também esteve reunido com o deputado federal Benes Leocádio, acredito que também deve contar com o apoio do deputado.

Adalberto deve, também, abrir diálogo com do grupo do deputado José Dias, já que o grupo lançou a pré-candidatura do ex-prefeito Adson Luiz.

Dentro do próprio DEM, o médico já conta com o apoio de velhos e novos afiliados.

O médico que tem seu nome bem aceito junto a todas as classes sociais, e outras instituições, deve ser o nome que vai prevalecer.

Com esse potencial, qualquer político sabe que os números internos vai apresentar uma confortável vantagem ao médico.

JORNAL POTIGUAR

Senado: Medida Provisória de combate à pandemia recebe emendas de R$ 2 bilhões para uso do fundo eleitoral


Foram apresentadas pelo menos 19 emendas à MP 924/2020, medida provisória que visa combater a pandemia de coronavírus. Enviada pelo governo federal no último dia 13, a MP abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões. Esses recursos são um reforço para as dotações dos ministérios da Educação e da Saúde: são destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz.
A maior parte das emendas dos parlamentares visa transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, para medidas de combate à covid-19.
Uma delas foi apresentada pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). Sua sugestão é que R$ 2,034 bilhões do fundo eleitoral, em vez de serem utilizados nas campanhas de outubro para os cargos de vereador e prefeito, sejam transferidos para o enfrentamento da pandemia.
— Esta iniciativa pode fornecer mais de R$ 2 bilhões adicionais [às medidas de combate à doença], que assim alcançariam um valor total de mais de R$ 7 bilhões. Nós estamos em um momento crítico. Devemos transferir esse valor do ‘Fundão da Vergonha’, que serve para financiar campanhas, santinhos e cabos eleitorais, para ajudar o povo brasileiro. Se o Congresso quiser, de fato, ajudar o país, é só acolher a minha emenda — disse o senador.    
Fundo Partidário
Com o mesmo objetivo, o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apresentou emenda para realocação de recursos do fundo eleitoral. Além disso, sua emenda transfere todos os recursos previstos para o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o fundo partidário) para o combate à pandemia. São cerca de R$ 959 milhões, montante garantido pelo Congresso Nacional em 2020, distribuídos entre as bancadas para despesas com atividades do dia a dia.
— Sabemos que os recursos públicos financeiros são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade. E, neste momento, o maior interesse reside no enfrentamento da pandemia, tanto no que tange à proteção da saúde coletiva e individual, como nos seus efeitos econômicos — destacou Randolfe.
Leito
Para aperfeiçoar a distribuição de recursos, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou emenda para garantir que, nas localidades onde forem constatados ao menos 20 casos, haja pelo menos um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  
“Entendemos que todos os entes federados, sobretudo os estados e os municípios, devem estar a postos para quando os serviços hospitalares e de saúde forem instados a atuar perante a epidemia de coronavírus. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a estimativa é de que, a cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus, cerca de cinco precisem de internação em tratamento intensivo”, justificou Omar.
O relator da medida provisória é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional.
Agência Senado

Com Contas Julgadas Irregulares no TCU, Nilton Figueiredo terá que devolver quase 900 mil reais aos cofres públicos; as informações oficiais são do TCE/RN.


Conforme informamos recentemente, e provamos com imagem, que o ex-prefeito Nilton Figueiredo consta na lista de ex-gestores com Contas Julgadas Irregulares junto ao Tribunal de Constas da União (TCU), relembre neste link: AQUI, o que, certamente, garantirá a permanência de seu nome no quadro de políticos inelegíveis, embora alguns puxa-sacos afirmem que ele poderá insistir na tese de uma pré-candidatura sub judice (a qual denominamos de "natimorta", devido as remotas chances de êxito na esfera jurídica), eis que em uma rápida consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) encontramos novas informações.

Trata-se de uma enorme quantidade de processos, detalhe; já Transitados em Julgado no TCE/RN, dando conta que o médico Nilton Figueiredo, entre condenações relacionadas ao Ressarcimento aos Cofres Públicos da Prefeitura de Pau dos Ferros e Multas que deverão ser quitadas junto ao referido órgão fiscalizador, o ex-prefeito terá que pagar: 843.375,45 (oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), ou seja, quase 900 mil reais (beirando um milhão).

R$ 721.968,04 de ressarcimento aos cofres da Prefeitura de Pau dos Ferros

R$ 121.407,41 de multas devidas ao TCE/RN 

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Apesar de todas essas complicações jurídicas, Dr. Nilton segue firme em entrevistas e conversas de calçada afirmando que será candidato, o que entendo ser uma estratégia do "Velho Figueiredo" para tentar segurar o que resta de seu espólio eleitoral do seu clã político familiar, segundo dizem, negociado caríssimo a cada eleição estadual, algo que duvido muito quanto aos valores ditos nas esquinas.

Resta-nos saber a quem interessaria orientar Nilton Figueiredo a persistir, na maior "tranquilidade", em propagar sua pré-candidatura "natimorta" e, consequentemente, embolar o jogo eleitoral com uma enxurrada de pré-candidatos da oposição, sendo que, pelo menos a do ex-prefeito é a menos viável do ponto de vista jurídico.

Estaria o clã Figueiredo jogando ou enrolando, mais uma vez, a população com uma "pré-candidatura Fake" e, novamente, irá apresentar um outro candidato que realmente deverá registrar sua postulação?

Não duvido, até porque, isso já aconteceu em pleitos anteriores, inclusive levando o grupo "niltista" a derrotas fragorosas, desde o ano de 2004.

Aguardemos para ver até onde vai essa história...

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Assembleia Legislativa suspende atividades por 15 dias.

Os deputados estaduais da 62ª legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita a unanimidade.

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da “situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavíms (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil", disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de saúde.

Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. “Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação”, acrescentou o deputado Alberto Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir "excepcionalmente", por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

O ato será publicado oficialmente amanhã no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Hidratação e cuidados com o garrafão de água devem ser redobrado durante pandemia

A pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) chegou transformando radicalmente o cotidiano de toda a população. No Rio Grande do Norte são mais de 100 casos suspeitos e, o que previne a doença, além do isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde, são hábitos básicos de higiene e cuidados com a saúde. Um desses cuidados é manter a hidratação em dia.
“A manutenção da hidratação tem a finalidade de evitar que durante a resposta inflamatória no organismo, que corresponde a sintomas como: febre, dor no corpo e dor de cabeça por exemplo, leve a perda de líquidos de dentro dos vasos sanguíneos, ocasionando uma desidratação”, explica a bióloga e pesquisadora Ariadne Lima. Manter o corpo hidratado aumenta a imunidade e pode prevenir até a entrada de vírus pelo nariz, por exemplo.
Diante dessa necessidade de ficar mais atento para beber água, o consumo deve aumentar em casa e o ideal é que essa água consumida seja a mineral natural. “A água mineral é diferente daquela que vem da torneira e do filtro. Isso porque, a água mineral possui em sua composição íons, minerais como o magnésio, cálcio, sódio e potássio, e nutrientes essenciais para o corpo. Essa combinação de elementos em sua composição faz da água mineral ideal para o consumo regular”, afirma Ariadne.
Mensalmente, 70 milhões de litros de água mineral são engarrafados, conforme dados do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn). E a indústria está preparada para o possível aumento da demanda com a mudança de comportamento da população em precisar ficar mais em casa, e só sair apenas em casos especiais.
“Estamos atentos ao cenário nacional e local e, neste momento, buscamos proteger os colaboradores do setor e abastecer a população com água mineral de forma eficiente e higiênica”, comenta Djalma Cunha, presidente do Sicramirn. Apesar de todos os cuidados da indústria com o garrafão, é muito importante que o consumidor redobre a atenção com a limpeza correta do garrafão.
O ideal para limpar o vasilhame é iniciar o procedimento com água e sabão. Com uma esponja o consumidor deve lavar toda a parte superior e não apenas o gargalo. Quando finalizar este procedimento, deve-se secar com um pano limpo e seco e, por fim, passar álcool para, só depois, poder utilizar. “É importante que se tenha uma esponja ou panos higienizadores exclusivos para limpar o garrafão e não utilizar uma esponja já em uso, como a de lavar louça, por exemplo”, recomenda a bióloga.
Além da limpeza correta do garrafão, deve-se quinzenalmente limpar o bebedouro. Outra recomendação do Sicramirn é que o consumidor não aceite um garrafão com o lacre violado ou com vazamento. O local onde se compra também deve ser observado. Para manter a qualidade da água mineral que vem direto da fonte, o garrafão deve estar armazenado em um local seco e longe de luz solar ou produtos químicos. Para identificar a água mineral natural, o consumidor deve verificar o selo azul encontrado nos lacres de garrafões que indicam a certificação do produto.

quarta-feira, 18 de março de 2020

Governadora do RN solicita à Anvisa e Anac suspensão de voos

Em virtude da crise internacional gerada pela propagação do novo coronavírus (COVID-19), a governadora Fátima Bezerra solicitou hoje (17) à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão de todos os voos internacionais com destino ao Rio Grande do Norte. O fluxo de transporte internacional de passageiros nesse momento de crise é motivo de preocupação e somente o Governo Federal pode intervir acerca da deliberação de voos.
As solicitações encaminhadas pela Assessoria Jurídica do Governo do RN, através de ofícios endereçados aos respectivos diretores-presidentes José Ricardo Botelho de Queiroz (Anac) e Antônio Barra Torres (Anvisa), consideram que os respectivos órgãos não dispõem de estrutura humana e material para realizar fiscalização individualizada a cada passageiro que desembarca em nosso Estado, fiscalização esta que é responsabilidade da Anvisa e da Anac.
Em ambos os textos, a alegação do Governo do RN também se respalda na situação de pandemia, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020, além de relatar o histórico da doença no RN.
A Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) registrou um caso, confirmado no dia 12 de março, de uma paciente que havia retornado de viagem ao exterior, mas que está curada e já passou do período de transmissão, além de contar com 33 casos sob suspeita e sob investigação, até a manhã deste dia 17.
No ofício à Anvisa, a chefe do Executivo estadual ressalta o pedido para que a agência reforce a estrutura humana e material para somar esforços junto às administrações estadual e municipais, e toda à sociedade em geral, a fim de que seja possível realizar o controle da pandemia provocada pelo COVID-19.

Eleição corre risco de adiamento


“Pelo que se desenha, não causaria espanto se tivéssemos que chegar ao extremo de ter que adiar as eleições municipais. Isto não está sendo tratado agora. As autoridades esperam que em outubro o coronavírus seja página virada.
Assim, todos os prazos eleitorais devem ser mantidos e respeitados”, alertou, ontem, em artigo no meu blog, no espaço reservada para ela às terças-feiras, a advogada Diana Câmara, especialista em legislação eleitoral, PHD em campanhas e do jogo político.
Competente e antenada com o momento, Diana Câmara é a primeira especialista em Direito Eleitoral a levantar a lebre. É possível não ocorrer as eleições municipais deste ano? Vai depender, claro, do cenário que o mundo, especialmente o Brasil, irá se deparar daqui para a frente. O mundo está em pânico, todas as nações assustadas. Parece algo do Apocalipse, dos fins dos tempos previstos na Bíblia.
Nunca se viu algo tão assustador. A população, trancafiada em casa, refém do medo, não cumpre mais agenda social, não vai ao local de trabalho, não tem aulas, os shoppings esvaziaram e nem o direito de frequentar um bom restaurante para sair da rotina da comida caseira é possível. O que se constata, politicamente, nesse instante, é que não temos campanha nem previsão de colocar as candidaturas nas ruas.
Quanto à eleição, só Deus sabe!
BM

terça-feira, 17 de março de 2020

Deputado solicita ao Governo do Estado base do SAMU para o Médio Oeste; municípios de Riacho da Cruz, Martins, entre outros serão beneficiados.


O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está solicitando ao governo estadual a instalação de uma base do Samu para o médio Oeste potiguar. A preocupação do parlamentar é que haja mais eficiência no atendimento emergencial na região.

"O médio Oeste conta com uma população de mais de 100 mil habitantes e inclusive recebe pessoas de outras cidades e regiões que eventualmente precisam de um atendimento médico", justificou o parlamentar.

O Samu 192 é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), e foi implantado em 2006. Sua base principal está localizada às margens da BR 304, no município de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Uma base no médio Oeste vai beneficiar municípios como Umarizal, Patu, Olho D ́água dos Borges, Lucrécia, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, João Dias, Antônio Martins, Riacho da Cruz, Martins, entre outros.

Deputado estadual Bernardo Amorim confirma filiação ao MDB.


O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim confirmou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O anúncio foi feito ao presidente da legenda, deputado federal Walter Alves, no início da tarde dessa segunda-feira (16).

Dr. Bernardo informou a vinda ao MDB após conseguir autorização de desfiliação do Avante. O documento de desfiliação foi assinado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Luís Tibé, e tramitará junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A filiação oficial ao MDB ocorrerá após autorização da Justiça Eleitoral.

Para Walter Alves, a filiação de Dr. Bernardo Amorim reforça a atuação do MDB no Rio Grande do Norte. 

"Dr. Bernardo está no primeiro mandato como deputado estadual e já demonstra ser um ótimo parlamentar. Além disso, ele tem um histórico de serviços prestados na região Oeste do estado. O MDB fica mais forte com a chegada de Dr. Bernardo", disse o parlamentar.

Governo do RN divulga nota sobre o coronavírus

Governo do Estado, na condição legal de responsável pela política estadual de saúde, os poderes do Rio Grande do Nortes, representações das prefeituras e de demais órgãos federais, estaduais e municipais ressaltam que estão trabalhando de forma integrada para alinhar as ações necessárias para o enfrentamento e o combate ao novo coronavírus.
As medidas serão norteadas pelo Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19 e discutidas em um comitê coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, representação dos municípios do RN, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, empresários e sociedade civil.
Como meio de reforçar a necessidade de proteção, conjuntamente o Governo e os demais poderes e órgãos farão uma campanha educativa que atingirá de forma massiva todo o estado com informações necessárias para conter o avanço do novo coronavírus.
Assim como o Poder Executivo já editou normas para o trabalho dos servidores públicos do Estado e o atendimento ao público potiguar, por meio de dois decretos editados no sábado (14), diversas entidades também já publicaram medidas visando diminuir o contágio.
O Governo e todos os demais órgãos públicos ressaltam que o momento exige de todos uma forte união e enorme disciplina para trabalhar com o objetivo de proteger a saúde da população do RN.

Bandidos cercam cidade de Piancó (PB) e explodem duas agências bancárias durante madrugada


As agências do Bradesco e Banco do Brasil da cidade paraibana de Piancó foram explodidas por volta das 2h da madrugada desta terça-feira (17). Possivelmente os assaltantes levaram cofres e outros pertences dos bancos.
No momento dos assaltos, o ônibus da empresa expresso Guanabara que passava pela cidade foi feito de refém, sendo utilizado para isolar a Rodovia BR-361. Um veículo pertencente a Secretaria Municipal de Nova Olinda também foi utilizado para bloquear uma avenida durante a ação criminosa.
Os assaltantes alinda arrombaram lojas que ficavam perto das agências bancárias, uma delas pertencente ao empresário João Bafafá. Testemunhas informaram que os assaltantes estavam em duas caminhonetes abertas.
Fortes explosões foram ouvidas por toda a cidade, além de várias rajadas de tiros. Os bandidos fecharam outras ruas para que as guarnições policiais fossem impedidas de passar e não houvesse confronto. A Companhia de Polícia local teve seu portão bloqueado com um carro incendiado.

segunda-feira, 16 de março de 2020

Concurso: Comperve divulga resultado das provas objetivas de seleção de 33 cargos de TI do TJRN

O Núcleo Permanente de Concursos da UFRN (Comperve) divulgou os resultados das provas objetivas do processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários do quadro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário potiguar. Os resultados podem ser vistos AQUI, com a classificação dos candidatos de acordo com o cargo em disputa. A publicação traz ainda relação dos candidatos aptos para a próxima fase, da análise profissional.
A previsão da Comperve é que o resultado da fase de análise profissional ocorra no dia 20 de março. Foram classificados para esta etapa aqueles que obtiveram, pelo menos, 50% de acertos das questões válidas da prova objetiva de múltipla escolha.
Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira o número de vagas e a demanda para cada cargo
NÍVEL MÉDIO
Técnico de suporte sênior – 12 vagas – 1.121 inscritos – Demanda de 93,42 candidatos por vaga
NÍVEL SUPERIOR
Coordenador técnico de atendimento e suporte – 1 vaga – 35 inscritos – Demanda de 35 candidatos por vaga
Analista de suporte pleno (infraestrutura) – 6 vagas – 156 inscritos – Demanda de 26 candidatos por vaga
Analista de suporte pleno (banco de dados) – 6 vagas – 95 inscritos – Demanda de 15,83 candidatos por vaga
Analista de sistemas sênior – 5 vagas – 96 inscritos – Demanda de 19,20 candidatos por vaga
Administrador de sites (web master) – 3 vagas – 46 inscritos – Demanda de 15,33 candidatos por vaga

quinta-feira, 12 de março de 2020

Ministério Público Federal obtém delação premiada do Ex-prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias, que revelou pagamento de propina a advogado e dois ex-juízes eleitorais.



O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, além do ex-prefeito do município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, que firmou um acordo de colaboração premiada.

A denúncia é resultado da Operação Balcão (deflagrada em maio de 2019) e inclui os crimes de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, contra Verlano Medeiros e Carlo Virgílio), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal. Erick Pereira e Gilson Dias) e lavagem de ativos (art. 1º, Lei 9.613/98, em relação a Carlo Virgilio e Verlano Medeiros). Eles negociaram, em troca de propina, voto favorável à candidatura da então companheira de Gilson Dias, Maria Aparecida de Araújo.

Ela era candidata na eleição suplementar realizada em maio de 2014 na cidade de Francisco Dantas (localizada a 400 km de Natal), após Gilson Dias ter tido seu mandato de prefeito cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. A Justiça Eleitoral, contudo, indeferiu a chapa de Maria Aparecida, que recorreu ao TRE/RN. Carlo Virgílio se tornou relator e determinou que a chapa adversária (que venceu as eleições suplementares) não tomasse posse, suspendendo a diplomação.

Um dia antes do julgamento do recurso principal pelo Plenário do TRE, Anaxímenes Nunes - irmão do candidato a vice-prefeito na chapa de Maria Aparecida - divulgou um vídeo nas redes sociais em que relatava uma suposta compra da decisão judicial, com pagamento a integrantes do tribunal. Após a divulgação do vídeo, o processo foi retirado de pauta e Carlo Virgílio se declarou suspeito, afastando-se do caso. Posteriormente, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa de Maria Aparecida.

Balcão - Em sua colaboração premiada, Gilson Dias confessou que em reunião realizada no escritório de Erick Pereira recebeu uma proposta do advogado de obter uma decisão favorável à candidatura de sua companheira, em troca de uma propina de R$ 150 mil. O encontro foi confirmado por registros de ligações telefônicas e identificação de localização, por meio da triangulação das antenas de telefonia utilizadas.

Movimentações financeiras atípicas, como o saque em espécie de dezenas de milhares de reais em contas de parentes de Gilson Dias, comprovam toda movimentação para obter os recursos da propina. À época, Verlano Medeiros era juiz do TRE/RN, advogava no mesmo escritório de Erick Pereira e teria agido como intermediário junto a Carlo Virgílio, que assim como ele integrava o tribunal nas vagas destinadas aos juristas, profissionais que podem continuar advogando mesmo durante o período em que são magistrados na Justiça Eleitoral.

Para o MPF, havia uma “intensa e deliberada atuação de referidos advogados (Erick e Verlano) nos bastidores da política, como verdadeiros lobistas de interesses próprios e alheios. (…) Verlano Medeiros prestava auxílio a Erick Pereira no escritório e inclusive se utilizava de sua condição de juiz do TRE/RN para atender a interesses do primeiro”.

Operação - A Balcão, deflagrada em 8 de maio de 2019, foi resultado de um trabalho conjunto do MPF, Polícia Federal e Receita Federal e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Brasília. Durante as investigações, o Ministério Público Federal obteve judicialmente o afastamento do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de mensagens dos envolvidos, bem como requisitou documentos, colheu depoimentos e realizou diligência no tribunal.

A Receita Federal concluiu (após o afastamento do sigilo fiscal e bancário) que os investigados tiveram movimentação financeira incompatível com as rendas declaradas em 2014. O relatório indicou, por exemplo, que Carlo Virgílio, no final de maio daquele ano – dez dias após conceder a liminar sob suspeita – adquiriu à vista um veículo Amarok, por R$ 123 mil. Uma semana depois, estranhamente, ele devolveu a nota fiscal do veículo que estava em seu nome e pediu a emissão de uma nova, em nome de uma empresa administrada pela esposa.

Pressão - O autor do vídeo que deu origem às suspeitas chegou a procurar o TRE/RN para mudar a sua versão dos fatos e passou a negar a veracidade das acusações iniciais. Porém, as investigações não só comprovaram que o esquema ilegal de corrupção realmente ocorreu, como também apontaram que os quatro denunciados estiveram pessoalmente envolvidos na “armação” que levou Anaxímenes Nunes a retirar as acusações. 

"Os fatos apontam de forma sólida para a conclusão de que houve um arranjo de condutas para dissuadir Anaxímenes Nunes a manter suas declarações iniciais, o que foi efetivamente conseguido. No entanto, repita-se, já havia descortinamento de todas as demais provas que corroboraram as declarações dele", enfatiza a denúncia.

A ação irá tramitar na Justiça Federal sob o número: 0801598-96.2020.4.05.8400