quarta-feira, 17 de março de 2021

José Augusto é eleito Presidente do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar

 


Em assembleia geral, realizada online, com os prefeitos do Alto Oeste Potiguar, nessa segunda (16), o prefeito José Augusto foi eleito, por unanimidade, presidente do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar. 44 municípios compõe o consórcio.

Dentre os objetivos do consórcio, destaca-se:

Exercer as atividades de planejamento, de regulação e de fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividades dele integrante no território dos municípios consorciados;

Prestar serviço público de saneamento básico relativos ao manejo de resíduos sólidos ou correlatos, por meio de contratos de programa que celebre com os titulares interessados;

Contratar associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas como catadores de materiais recicláveis, para prestar serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta de lixo;

Promover atividades de mobilização social e educação ambiental para o saneamento básico e para uso racional dos recursos naturais e proteção do meio-ambiente;

Promover atividades de capacitação técnica do pessoal encarregado da gestão de serviços públicos de saneamento básico relativos ao manejo de resíduos sólidos. - https://www.facebook.com/prefdeportalegre

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