sexta-feira, 21 de maio de 2021

A região Oeste entrou em estado de alerta. Municípios monitorados pelo Governo entraram na cor vermelha indicando “risco extremo” em relação à doença

 


O RN se aproxima dos seis mil mortos em decorrência da Covid-19. São os números registrado na plataforma Lais/Coronavírus. No entanto, há mais de 1.200 óbitos em investigação, apontando para subnotificação que pode superar as 7 mil vítimas. Enquanto isso, o RN caminha sob o decreto mais flexível desde o início da pandamia, onde tudo praticamente está funcionando em meio à fiscalização bem mais condescendente.

A região Oeste entrou em estado de alerta. Municípios monitorados pelo Governo entraram na cor vermelha indicando “risco extremo” em relação à doença. Grossos, Itajá, Carnaubais, Felipe Guerra e Doutor Severiano são as cidades que mais preocupam. As demais, como Mossoró, estão na categoria de “risco médio”, o que também é preocupante. O problema é que algumas destas cidades em maior risco terminam desembocando seus pacientes nos hospitais mossoroenses. É aí onde a situação fica mais grave.

A semana terminou com lotação total dos leitos críticos de UTI na cidade. A região Oeste, por sua vez, acompanha a mesma tendência. Só há um “respiro” na região metropolitana de Natal, com ocupação está em 91,6%. E mesmo com estabilidade da média diária de letalidade, está claro que o RN vive à beira do colapso.

Desde que instituiu o Pacto pela Vida que, como sugere o nome, trata-se de um aliança entre os municípios no enfrentamento à Covid, a situação não se tornava tão angustiante. O decreto em vigor contribuiu com este cenário, mas a pressão econômica e falta de cuidados também. É aí que o Governo decidiu retomar as rédeas da situação, convocando prefeitos da região onde o problema mais se agrava. No caso, a região Oeste.

A secretária adjunta Maura Sobreira explicou que os dados na região estão “se deteriorando” e que há outra preocupação adicional que é a possível escassez de oxigênio. Por isso, a Secretaria de Saúde pretende reforçar o estoque com o envio de cilindros para as regionais com maior pressão por leitos.

No Alto Oeste, 70,7% da população está em zona de alerta (amarela) ou de perigo (vermelha); no Oeste, 95,7% estão nessa situação. “Portanto, é extremamente necessário que os municípios unam forças com o Governo para o cumprimento dos protocolos e dos decretos com medidas restritivas”, disse a secretária.

O Governo, então, decidiu reunir os prefeitos e secretários municipais para discutir o quadro e sugerir o teor do novo decreto do Governo. Fala-se até em decreto regionalizado, que pode exigir maior rigidez.

O presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Rivelino Câmara, é um dos defensores da ideia. “Não há mais espaço para guerra de decretos”, afirmou.

Por sua vez, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro ressaltou que pretende verificar a legalidade da regionalização do decreto. “Ficou acertado no encontro com os prefeitos que vamos consultar a área jurídica do governo para avaliar a possibilidade de editar um decreto regionalizado, à luz dos dados apresentados hoje”, explicou.

Em entrevista para o site WILLIAM ROBSON, a secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, que participou do encontro, comentou os principais pontos. Um deles, sugeria que os municípios se encarregassem de restringir em seus decretos locais, rechaçado pela maioria. A proximidade entre as cidades permitiriam que as pessoas circulassem para as áreas com decretos mais brandos. “Ficou para ser decidido como o decreto será editado. Os municípios aguardam um decreto do Estado”, explicou.

Ou seja, os prefeitos e secretários querem que o Governo assuma a responsabilidade e edite decreto que possa ser cumprido por todos de maneira uniforme. “Todos estão confluindo para a adoção de ações conjuntas de enfrentamento da pandemia”, adiantou Mineiro. Da reunião, que não definiu o teor do decreto, houve o consenso de que a região Oeste pede ações urgentes enquanto é tomado pelo coronavírus em panorama que parece incontrolável.


Por William Robson

quinta-feira, 20 de maio de 2021

20 de Maio Dia Nacional do Medicamento Genérico


 


Medicamentos são itens de primeira necessidade, principalmente para quem possui uma doença crônica que necessita de tratamento constante. Para facilitar o acesso dos brasileiros a esses produtos é possível adquirir o genérico, uma opção até 90% mais barata que o medicamento com o mesmo princípio ativo e eficácia.

O princípio ativo, substância que produz os efeitos terapêuticos, é responsável por fazer com que o genérico tenha o mesmo resultado de tratamento. O baixo custo se dá por não precisar de investimento em pesquisa para seu desenvolvimento, uma vez que já existe semelhante no mercado, e nem de publicidade para a marca, já que não tem nome comercial. Ainda assim, ele passa por rigorosos testes de qualidade antes de ter seu registro e comercialização autorizados.

Foi a partir de 1999 que houve instituição do medicamento genérico. A Lei 9.787, de 10 de fevereiro daquele ano, autorizou a comercialização, por qualquer laboratório, de medicamentos cujas patentes estivessem expiradas.

Essas patentes são concedidas aos respectivos laboratórios que pesquisam um princípio ativo ou uma molécula e documentam cientificamente e clinicamente suas propriedades, estabelecendo parâmetros de utilização do produto. São concedidas por até 20 anos. Vencida a patente, essa tecnologia passa a ser de domínio público, quando poderão ser registrados medicamentos genéricos.

A troca de um medicamento de referência por um genérico deve ser orientada pelo médico que prescreveu a receita ou indicada pelo farmacêutico. Para identificá-lo, basta certificar-se de que na embalagem tenha escrito: “Medicamento Genérico – Lei 9.787/99” e uma tarja amarela com a letra G.

Atualmente, já existe a versão genérica para cerca de 50% de todos os medicamentos de referência. As farmácias e drogarias são obrigadas por lei a manter esta lista atualizada em local de fácil leitura para o consumidor.
Para ajudar na venda dos genéricos e na distribuição de remédios para quem tem direito de recebê-los gratuitamente pelo SUS, foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil. Os medicamentos também estão disponíveis por meio de uma rede de parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamadas de "Aqui tem Farmácia Popular".

A criação do Farmácia Popular possibilitou um maior acesso a medicamentos mais baratos ou gratuitos, com mais pontos de retirada em horários alternativos ao comercial. O programa atende toda a população, mas foi idealizado, principalmente, para aqueles que possuem dificuldades em manter os tratamentos de saúde e que, geralmente, não buscam assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

As unidades próprias contam com mais de 112 itens, incluindo preservativos masculinos e fraldas geriátricas, que recebem, por meio de incentivos do Governo Federal, uma redução de até 90% do valor de mercado. O valor de desconto atribuído é fixo para um mesmo medicamento, mas pode variar para medicamentos diferentes. Por isso o cidadão pode pagar menos por alguns remédios do que por outros, de acordo com o tipo (referência, similar ou genérico) e o preço praticado pelo estabelecimento.

Em geral, os medicamentos podem ser adquiridos por até um décimo do preço de mercado. Para consegui-los é necessária apresentação do CPF e a receita médica ou odontológica, que pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas. Vale lembrar que os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma são gratuitos.


Fonte: Gabriela Rocha/Blog da Saúde

Governo do Estado faz entrega hoje de 1.618 cestas básicas em Mossoró

 


O Programa RN Chega Junto no Combate à Fome completa um mês com doação de 24.107 kits de alimentação para 264 entidades responsáveis pela distribuição com famílias em situação de vulnerabilidade social por causa da pandemia


Em um mês de execução do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), já doou de 24.107 cestas básicas a 264 entidades totalizando mais de 253,1 toneladas.


Hoje é o segundo dia de entregas de cestas básicas nas regiões Assu-Mossoró, Apodi, e Alto Oeste pelo Programa RN Chega Junto no Combate à Fome e começa em Mossoró com a doação de 1.618 cestas a 20 instituições, sendo a maior quantidade para a Secretaria Municipal de Assistência Social, que recebe 400 cestas.  


Nas regiões Assu-Mossoró, Apodi, e Alto Oeste, totalizando 32 municípios e 67 entidades, o Governo do Estado entrega 5.260 cestas básicas do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome.  


Em um mês de lançado, o Programa já atingiu os 10 territórios da Cidadania do Estado: Terras Potiguares, Agreste e Litoral Sul, Mato Grande, Sertão Central e Litoral Norte, Trairi, Potengi, Seridó, Sertão do Apodi, Açu-Mossoró e Alto Oeste.


As cestas básicas são entregues a instituições oficiais cadastradas na Sethas e inclui secretarias municipais de assistência social e de turismo, representações oficiais que  trabalhadores(as) e famílias em situação de vulnerabilidade social e que também perderam emprego e renda em decorrência da pandemia do novo coronavírus.


O RN Chega Junto no Combate à Fome é executado pela Sethas em parceria com a Defesa Civil do RN e outras secretarias de estado. É uma ação emergencial devido à pandemia do Governo do RN com a Associação de Supermercados do RN (ASSURN).


Governo do Estado e Assurn lançaram uma campanha de arrecadação de alimentos que podem ser doados em qualquer supermercado filiado à instituição.


O Governo do RN já doou 35 mil cestas e a ASSURN, duas mil. As primeiras entregas do Programa foram feitas no dia 19 de abril.


SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS

“Bolsonaro nunca mandou cancelar compra de vacina do Instituto Butantan”, diz Pazuello


 

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello declarou na CPI da Covid, do Senado Federal, que o presidente Jair Bolsonaro jamais o obrigou a cancelar qualquer compra de vacinas do Instituto Butantan ou pediu para ele não dar andamento a essas aquisições.

Mais cedo, ele havia dito que Bolsonaro nunca o obrigou a nada durante a pandemia de covid-19.

O general da ativa do Exército tentou explicar o que ocorreu em outubro de 2020, quando após inúmeras declarações do presidente, o Ministério da Saúde teve de voltar atrás em uma afirmação feita a governadores de que compraria 46 milhões de doses da CoronaVac, imunizante desenvolvido em parceria pelo Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac.

Segundo ele, o anúncio de compra foi um engano seu.

“Na reunião do dia 20, com todos os governadores, estávamos discutindo o PNI (Programa Nacional de Imunização) e a compra de vacinas. Eu tinha assinado no começo de outubro a carta de intenções com o Butantan de compra de 46 milhões de doses. Na verdade, não era um contrato, eu não tinha as disposições legais para fazer assinar ainda.”

Segundo o ex-titular da pasta da Saúde, as disposições legais só foram dadas com uma medida provisória aprovada no início de 2021 pelo Congresso Nacional. “Não havia condições de negociar o contrato, mas nós vínhamos conversando com o Butantan.”

Depois dessa reunião, segue Pazuello, houve um vídeo gravado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no qual ele comemorava a compra das vacinas. “E isso causou uma reação na discussão”, comentou, em alusão à forma como Bolsonaro recebeu a live do desafeto político.

A reação de Bolsonaro culminou em um vídeo publicado nas redes sociais do presidente no qual Pazuello afirma que cabia a ele apenas obedecer às ordens do chefe.

“Naquele momento eu estava com covid e o presidente foi me visitar. Quando ele chegou [em casa] a discussão era aquela [a repercussão do vídeo de Doria]. Então, aquilo era só um jargão militar, era só uma posiçao de internet. E mais nada. Ele manda e eu obedeço. Aquilo era uma decisão simplória para discussões de internet”, observou.

“O presidente nunca me mandou desfazer qualquer contrato ou acordo com o Butantan. Em nenhuma vez”, reforçou o ex-ministro.

Com a insistência do relator da CPI Renan Calheiros (MDB-AL) sobre se concordava ou não com as declarações do presidente contrárias às compras da CoronaVac, publicadas em redes sociais e ditas em conversas com apoiadores em Brasília e em entrevistas, o ex-ministro fugiu da resposta.

“Ele pode ter falado para não comprar, mas para mim ele nunca disse nada. Ordem eu não recebi. Declaração em rede social ou falas do presidente não são ordens.”

Pazuello justificou ainda que o presidente da República “fala como chefe de Estado, mas também como agente político”.

“Quando ele recebe uma posição de um agente político de São Paulo, ele se posiciona como agente político também.

R7

Governo sanciona lei que define igrejas e templos como serviços essenciais no Rio Grande do Norte

 



A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a sanção da Lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 19. A Lei que precisou ser adequada aos novos decretos estabelecidos pelo Governo do Estado.

“Pesquisas científicas comprovam que a depressão e a ansiedade cresceram consideravelmente na pandemia e a abertura dos templos religiosos significa apoio espiritual a milhares de pessoas, mesmo com o funcionamento limitado e seguindo as orientações das autoridades de saúde”, destacou o deputado estadual Albert Dickson (PROS), que comemorou a sanção.

Albert destacou que lutava pela aprovação dessa lei há mais de um ano. “Há um ano buscávamos tornar as igrejas e templos como serviços essenciais. Para isso foi necessário fazer as mudanças para deixar a lei atendendo as necessidades e atendendo idosos, crianças, e tantos outros detalhes vencidos através dos novos decretos”, explicou.

O parlamentar agradeceu e celebrou a aprovação da lei. “Agradeço de coração e parabenizo as igrejas do Rio Grande do Norte. Hoje é um dia importante para o meu mandato e para as igrejas deste Estado”, finalizou.

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos este ano


 

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi atingida às 7h53 de hoje (19). Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio. “O índice, portanto, aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia”.

De acordo com a análise da ACSP, o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.

O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da entidade, na região central da capital paulista.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Saúde dispara alerta de aproximação da cepa indiana para região Sul


 


O Ministério da Saúde disparou um alerta para os três estados do Sul sobre a aproximação da nova cepa indiana do coronavírus, detectada na Argentina, país que faz fronteira com a região.

Secretários de saúde informaram à âncora da CNN Daniela Lima a preocupação de a cepa furar os bloqueios brasileiros e o risco com o surgimento da P.1, em Manaus, que fez o sistema hospitalar colapsar, com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ultrapassando 100% em várias capitais.

Segundo os secretários, a chance dessa situação se repetir com a possível chegada da variante indiana é muito grande.

Médicos e cientistas de todo o país têm demonstrado preocupação com a possível chegada da variante B.1617, originada na Índia e ainda sem registro no Brasil, que teria capacidade de transmissão maior do que a cepa original do vírus.

CNN Brasil

RN registra baixa procura pela vacina da gripe e imuniza apenas 6% do público-alvo


 

Em mais de um mês de campanha, o Rio Grande do Norte vacinou apenas 6% do público-alvo contra a gripe. A vacinação começou em 12 de abril e segue até 9 de julho em todo o estado.

Com a baixa procura pela população, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz um alerta para que os potiguares a busquem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu município para tomarem o imunizante contra a gripe.

Em Natal, a vacinação contra a gripe acontece nas UBS e ainda nos drives do Ginásio Nélio Dias e do Palácio dos Esportes.

Segundo dados da plataforma RN Mais Vacina, até a manhã desta terça-feira (18), cerca de 82 mil potiguares receberam a vacina da influenza, correspondendo a pouco mais de 6% de 1.295.751 de pessoas do público-alvo.

No atual estágio da campanha, entre 11 de maio de 8 de junho, estão sendo vacinados idosos com 60 anos e mais e professores. Porém, as pessoas inclusas na 1ª fase (crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas; povos indígenas e trabalhadores da saúde) e que ainda não tomaram a vacina contra a influenza devem procurar as salas de vacinação para tomar o imunizante.

A próxima etapa da campanha, de 9 de junho a 9 de julho, contempla o seguinte público-alvo: pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação e liberdade e população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Intervalo entre vacinas

Como a campanha de vacinação contra influenza coincide com a realização da vacinação contra a Covid-19, a Sesap orienta que seja priorizada a aplicação do imunizante contra a Covid. “As pessoas contempladas nos grupos prioritários para a vacinação contra influenza e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19, ao buscarem uma UBS, deverão, preferencialmente, tomar a vacina contra a Covid e agendar a administração da vacina contra a influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas”, informa a secretaria.

G1RN

Prefeitos unem forças na busca de estratégias para combater propagação do novo coronavírus em seus municípios

 


Na manhã de terça-feira (18), o prefeito José Augusto se reuniu em Portalegre com Marcos Aurélio, prefeito de Riacho da Cruz, e Vitor Ramon, prefeito de Viçosa, para discutir a situação da pandemia na região e planejar medidas de prevenção a fim de combater o avanço do novo coronavírus. Nesse momento, a nossa região está enfrentando a segunda onda.
Os gestores fizeram uma ampla avaliação na busca de medidas, enfatizando que o momento é delicado e que é preciso que cada cidadão tenha consciência da situação vivenciada. Na ocasião, foi possível alinhar o que será melhor para a população nesse momento, objetivando, sempre em primeiro lugar, a saúde e a segurança de todos. Como forma de prevenção, decidiram adotar medidas em conjunto, por meio de decretos municipais que entraram em vigor no dia 18 de maio com vigência até 06 de junho de 2021.
A parceira com os chefes do executivo fortalece a ideia do trabalho em equipe e mostra a importância da união dos municípios na resolução de problemas.
“Essa decisão que tomamos visa o bem maior da população, unindo forças estamos mais fortes e mais estruturados para combater a propagação do vírus. Precisamos também do empenho da população, cada um fazendo a sua parte, seguindo todos os protocolos de prevenção e cumprindo as determinações dos decretos municipais. Juntos, nós vamos conseguir vencer a Covid-19”, destacou o prefeito José Augusto.

Novo Decreto Municipal, Prefeitura de Portalegre/RN

 



DECRETO Nº 198/2021 – GP/PMP


Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando o Decreto Municipal nº 179/2021, que prorrogou a vigência do Decreto Municipal nº 152/2021 que decretou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte;

 Considerando a aumento de casos confirmados com o Novo Coronavírus no âmbito do Município de Portalegre/RN e o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI dos hospitais de referência do Estado do Rio Grande do Norte; 

Considerando a necessidade de manutenção de medidas restritivas visando a diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, uma vez que persiste a baixa proporção da população vacinada, muito distante ainda do mínimo necessário para haver uma influência na redução do números de novos casos; 

Considerando a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia em questão e, de proteger na forma adequada a saúde e a vida da população de Portalegre/RN; 

D E C R E T A: 

CAPÍTULO I 

SEÇÃO I

 DA SUSPENSÃO DE EVENTOS E/OU REUNIÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 

Art. 1º Fica suspensa a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científico, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento e/ou reunião de massa, público ou privado no âmbito do Município de Portalegre/RN. 

SEÇÃO II

 DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 

Art. 2º Os estabelecimentos, comerciais deverão cumprir rigorosamente com os protocolos de vigilância sanitária, especialmente, mantendo o distanciamento social, disponibilização de álcool em gel 70%, verificação de temperatura, uso obrigatório de máscara e com redução de sua capacidade de ocupação em 50% (cinquenta por cento) do normal. Deverão adotar medidas de prevenção para conter a disseminação do Novo Coronavírus, na forma a seguir:

I- exigir o uso obrigatório de máscara dos seus clientes;

 II- proibir o consumo de bebidas alcoólicas, no local; 

III- disponibilizar álcool, líquido ou em gel 70% para uso dos clientes;

 IV- aumentar frequência de higienização de superfícies; 

V- disciplinar filas internas e o atendimento ao público para que os clientes mantenham uma distância mínima de 1,5 (um metro e meio) entre si.

Art. 3º Fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoolicas em restaurantes, pizzarias, lanchonetes e similares. 

Art. 4º Fica suspenso o funcionamento de atividades comerciais de bares, boates, clubes e similares, sendo permitida a venda apenas por sistema de entrega (delivery). 

Art. 5º O funcionamento de restaurante, pizzarias, lanchonetes e similares fica limitado aos seguintes horários: I- segunda-feira a quinta-feira até as 21 horas; II- sexta-feira ao domingo até as 15 horas; Parágrafo único. Os estabelecimentos de que trata o caput do presente artigo terão o prazo máximo de tolerância de 60 minutos, após o horários definido nos incisos I e II, para proceder com o seu fechamento . 

Art. 6º Fica autorizado o funcionamento de pousadas, sendo proibida a venda e o consumo de bebidas em todo o seu recinto. 

SEÇÃO III 

DO FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS 

Art. 7º As igrejas, templos religiosos e afins têm autorização para permanecerem abertos durante o período de vigência do presente Decreto, com a condição de seguirem as orientações abaixo:

 I - realizar a higienização completa dos ambientes e superfícies com circulação de pessoas, antes e após cada utilização; 

II - funcionar com lotação máxima de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja;

 III - os assentos deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos/cadeiras, com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre cada ocupante, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; 

IV - os assentos deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos/cadeiras. 

V - assegurar que todas as pessoas, frequentadores, associados, voluntários, membros e funcionários, ao adentrarem ao templo ou igreja, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com água e sabão e/ou álcool gel a 70% (setenta por cento);

SEÇÃO IV 

DO FECHAMENTO DOS ESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS 

Art. 8º Fica suspensa a prática de atividades esportivas, coletivas, realizadas em praças públicas, campos de futebol, quadras poliesportivas e demais equipamentos públicos e privados que realize eventos desta natureza.

 Art. 9º As academias deverão adotar todas medidas de proteção estabelecida nos protocolos da vigilância sanitária, devendo funcionar com lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade normal.

SEÇÃO V 

DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICO E PRIVADO

Art. 10. Permanecerão fechados, com o fim específico de evitar a propagação o novo coronavírus (COVID-19), as seguintes atividades e serviços durante a vigência deste Decreto: 

I- Funcionamento da Casa de Câmara e Cadeia da Vila de Portalegre e demais equipamentos culturais e dos equipamentos públicos e privados de turismo, a saber: Mirantes, Talhado, Ponta da Serra, Torres, Pedra do Letreiro, Terminal Turístico Fonte da Bica e Cachoeira do Pinga; 

II- Funcionamento do mercado público, o serviço de prestanista/crediarista, o exercício do comércio ambulante e o comércio ambulante transportado no âmbito do Município de Portalegre/RN e em seus Distritos, como medida complementar de prevenção e enfrentamento da doença denominada Covid-19, transmitida pelo Coronavírus (Sars-Cov-2). 

Parágrafo único. Fica permitido o comércio ambulante relacionado à venda de produtos da agricultura familiar e de pequenos produtores residente no Município de Portalegre/RN, observadas as medidas e protocolos de prevenção a propagação do Novo Coronavírus.

CAPÍTULO II

 DO DIREITO DE DEFESA

Art. 11. Fica instituída a Comissão de Análise de Infração das Normas Sanitárias da Covid-19, composta por três membro a seguir: 

I-um representante da Secretaria Municipal de Saúde; 

II-um representante do Setor de Tributação; III-um representante do Comitê Municipal de Enfrentamento a COVID-19.

 Parágrafo único. Os membros da Comissão serão nomeados por portaria pelo Prefeito Municipal.

Art. 12. O infrator terá, a partir da ciência da autuação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa que será dirigida a Comissão que trata o art. 11 do presente Decreto. 

Parágrafo único. Caso o infrator se recuse tomar ciência do termo de autuação da infração, darse-á por citado, devendo o fiscal cientificar essa situação no auto de infração. 

CAPÍTULO III 

DO REGIME SANCIONATÓRIO

Art. 13. O descumprimento ao disposto neste Decreto sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário para prevenir ou fazer cessar a infração, podendo ser, ainda, aplicadas as sanções de apreensão, interdição e/ou suspensão de atividade.

CAPÍTULO IV 

DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Art. 14. O atendimento presencial ao público nas repartições da administração pública municipal direta e indireta, será nos seguintes horários:

 I- Centro Administrativo – HORÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIAL das 07:00hs às 11:00 horas, após este horário o expediente será apenas interno. 

II- Escolas Municipais - Atendimento presencial das 07:00hs às 11:00hs, após este horário o expediente será apenas interno. 

a) Centro de Educação Infantil - Portal do Saber, horário de funcionamento: Telefones: (84) 99989-8370 e 99989-0092 

b) Escola Municipal Alfredo Silvério - Telefone: (84) 99845-0076

 c) Escola Municipal Elvira Gomes de Moura - Telefone: (84) 99623-2482

 d) Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza - Telefone:(84) 99864-9246 

e) Escola Municipal Manoel Joaquim de Sá - Telefone: (84) 99934-8423

III- Cadastro Único/Bolsa Família– das 08h às 11h e das 13h às 17h - Atendimento apenas por WhatsApp (84) 99849-5687

 Parágrafo único. O atendimento nos CRAS I e II, permanecerão normal. Atendendo presencial e por telefone: CRAS I – (84) -3377-2308 e CRAS II – (84) -3377-2110.

CAPÍTULO V 

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. O Setor de Vigilância Sanitária deverá intensificar a fiscalização das medidas impostas neste Decreto, podendo, caso necessite, buscar o apoio da Polícia Militar para atender o cumprimento do presente Decreto.

Art. 16. Fica a Secretaria de Saúde do Município de Portalegre/RN na incumbência de ampliar a testagem e notificação de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmado ou descartado com a COVID-19. 

Art. 17. O descumprimento das medidas prevista no presente Decreto poderá ensejar a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos, na hipótese do descumprimento de forma reiterada. 

Art. 18. O disposto neste Decreto aplica-se aos estabelecimentos que se encontram também localizados na zona rural. 

Art. 19. As atividades de natureza privada com aglomeração de pessoas que contenha bebidas alcoólicas, utilização de som, paredões ou similares poderão ser alcançados pelos efeitos do presente Decreto com a imposição de multas e demais medidas, ainda de forma análoga. 

Art. 20. As medidas restritivas dispostas neste Decreto serão reavaliadas regularmente pelo Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus/COVID-19 e pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 06 de junho de 2021.

Registre-se; Publique-se; 

Cumpra-se.

 Portalegre/RN, 18 de maio de 2021. 

José Augusto de Freitas Rêgo 

PREFEITO MUNICIPAL

terça-feira, 18 de maio de 2021

Vacinação no RN será ampliada com novo lote da Pfizer


 

Mais 10,5 mil doses serão distribuídas para atender potiguares dentro do público preferencial


O Rio Grande do Norte vai reforçar sua campanha de vacinação contra a Covid-19. Após receber lotes de Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz durante a madrugada, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) encerrou a tarde com mais um carregamento de imunizantes a ser entregue aos municípios potiguares. As 10.530 doses da Pfizer foram recebidas no Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 15h.


O lote de vacinas será, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde, para a primeira dose de pessoas com comorbidades, com deficiência permanente e grávidas. Por conta do esquema diferenciado de armazenagem, a distribuição das doses ainda será coordenada junto aos municípios. 


Na tarde dessa segunda-feira (17), a Sesap encaminhou a Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaiba e Extremoz um lote com mais de 18 mil vacinas da Pfizer. A opção por deixar as doses na Região Metropolitana se dá por conta da infraestrutura da rede de frio da área, pois a vacina precisa ser mantida a -20ºC para uma validade de duas semanas.


Com esse carregamento, o RN ultrapassa as 100 mil doses recebidas em apenas um dia. Durante a madrugada foram as 38.200 unidades da Coronavac, que devem encerrar o déficit da 2ª dose em atraso, e 55.300 doses da Astrazeneca, destinadas também para completar o esquema vacinal dos potiguares.


A plataforma RN+ Vacina registra, até a tarde desta terça, que foram aplicadas 904.278 vacinas em todo o estado, tendo atingido 599.965 mil potiguares com ao menos uma dose do imunizante contra a Covid-19.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP

Sesap apoia ações de saúde mental no RN na luta antimanicomial


 

Neste 18 de maio, dia nacional da Luta Antimanicomial, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coloca em pauta o tema que tem sido o foco de meses de trabalho em busca da melhor forma de atenção e cuidado à pessoa com transtorno mental.


A gestão estadual tem como base a compreensão mais moderna de saúde em vigor, em que a pessoa é um sujeito biopsicossocial e precisa ser tratado como tal, o que tornou evidentes as limitações do modelo baseado em internações e medicalização. 


“A luta antimanicomial é diária. Nós defendemos a reforma psiquiátrica, o cuidado com base territorial, a articulação e o trabalho em rede e colaborativo para a garantia dos cuidados dos usuários, valorizando o componente da família na atenção ao paciente com sofrimento mental”, disse Maura Sobreira, secretária adjunta da SESAP. 


A mudança já é uma realidade no Rio Grande do Norte. O Hospital Colônia Dr. João Machado (HJM), por exemplo, vem se adequando a esse novo paradigma de transição, propondo mudanças de funcionamento como a que foi regulamentada pela Portaria nº 811, de 30 de março de 2020, que determina a regulação do seu pronto socorro psiquiátrico, que continua contando com equipe multiprofissional em escala de 24 horas, mas com atendimento referenciado. O objetivo é melhorar o tratamento dos pacientes, evitando o estigma da doença mental e o isolamento a que estão tradicionalmente submetidos.

Atualmente já existem leitos de saúde mental em hospital geral implantados, além de um plano de implementação de outros leitos de saúde mental em hospitais regionais para o Rio Grande do Norte, discutido pela gestão da Sesap e com propostas para as regiões de saúde do estado.


Ações locais 

Em alusão ao dia 18 de maio, alguns municípios organizaram ações para lembrar a importância do tema. Em Natal, o CAPSad Norte vai realizar uma Live sobre a Luta Antimanicomial, às 16h, no perfil @capsadnorte do Instagram. O CAPSad é um centro especializado no tratamento de problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas e pertence à rede de atenção psicossocial do município de Natal.


Em Mossoró será realizada uma Mesa Redonda Multiprofissional, a partir das 18 horas, promovida pela Coordenação de Políticas de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro acontece pela plataforma Google Meet. No mesmo dia, será realizado presencialmente, a partir das 8h30, no Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Mossoró, uma programação para crianças com pinturas, além de exposição de telas produzidas anteriormente pelas crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar sobre a importância dos direitos à liberdade, ao convívio social e ao tratamento para pessoas em sofrimento psíquico.


Também haverá programação no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPSII) Mariana Neuman Vidal, com atividades sobre o assunto, de forma híbrida, podendo ser presencial ou pela plataforma Google Meet. O objetivo é trabalhar a inclusão das pessoas com sofrimento psíquico e aquelas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.


Em Currais Novos, no CAPS Maria Vênus Cunha, de 17 a 20 de maio a programação inclui CineCA, Sarau da Poesia, Balada Terapêutica e a publicação do minidocumentário “Somos todos CAPS” nas redes sociais.


O Estado apoia as ações em saúde mental, considerando a integralidade da atenção na Rede de Atenção Psicossocial, com enfoque no sujeito, em seu território, que tem como articulador da RAPS os CAPS. 

No dia 31 de maio, para fechar o mês com reflexões e programação, haverá o Sarau Poético intitulado  "Uma Ode a Palavra" com a presença de usuários e artistas ligados ao movimento da Luta Antimanicomial. Este acontecerá no dia 31/05 às 18h30 e será transmitido através do canal da SESAP com acesso a todos os públicos. 


Dia 25 de maio: IV Fórum de Saúde Mental do RN


Com o tema: “Atenção a Crise e o cuidado em Rede”, o IV Fórum de Saúde Mental do RN acontece no dia 25 de maio e terá início às 15h na plataforma Youtube no canal da SESAP, aberto a toda a população. O encontro é um momento de qualificação, diálogo e de apoio a todas as pessoas envolvidas no cuidado psicossocial sejam elas profissionais, usuários e familiares.  


Os debatedores confirmados são:  Maura Vanessa - Enfermeira, Doutora em Ciências da Saúde, e Secretária Adjunta da SESAP RN; Micheline Abrantes Médica Psiquiatra do CAPS de Apodi e do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade e João Marcelo Costa Ferreira - Psicólogo, Coordenador Estadual de Saúde Mental de Pernambuco. O momento será mediado por Kenia Gondim da equipe técnica do Núcleo de Saúde Mental da SESAP.




Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)


Para que ocorra no Brasil essa superação de um modelo asilar por um outro psicossocial foi criada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A RAPS se ancora em doze diretrizes: respeito aos direitos humanos; garantia de autonomia e liberdade das pessoas; promoção da equidade; reconhecimento dos determinantes sociais de saúde; atuação no combate a estigmas e preconceito; acesso e qualidade aos serviços; oferta de cuidado integral, multiprofissional e interdisciplinar; Educação Permanente (EP) a todos os profissionais; atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas; diversidade de estratégias de cuidado e de Redução de Danos (RD) que favoreçam a inclusão social e autonomia do usuário. 


Nesse sentido a qualificação de leito para assistir ao paciente de saúde mental, de modo geral, pode ser de três tipos: de hospitalidade integral, de urgência e emergência ou hospitalar. O objetivo da RAPS é instrumentalizar a saúde mental para que se consolide o modelo de atenção psicossocial e para que ocorra ampliação dessa assistência de modo mais qualificado e sem que o usuário precise ser retirado do seu contexto comunitário-territorial e muito menos que haja a necessidade de que ele seja internado em um hospital.

Edital do FOMJUVE/RN tem prazo estendido para inscrições


 

Após retificação, as inscrições podem ser realizadas até às 14 horas da próxima quarta-feira, 19 de maio.


Publicado em Diário Oficial do Estado, o Edital que convoca os representantes do Poder Executivo dos municípios do Rio Grande do Norte para composição do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Juventude do Rio Grande do Norte (FOMJUVE/RN), para o quadriênio 2021-2024.


As inscrições, que anteriormente tinham como prazo 08 de maio, agora podem ser realizadas até às 14 horas da próxima quarta-feira (19), enviando os documentos exigidos no Edital ao e-mail: sejuv.semjidh@gmail.com.


Poderão compor a gestão do Fórum os gestores municipais de juventude e/ou indicados pelos executivos municipais devidamente nomeados no Diário Oficial do Município. As vagas são destinadas aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.


Para dúvidas ou mais informações acesse o Edital na íntegra no site da Semjidh ou entre em contato através do e-mail sejuv.semjidh@gmail.com.  



SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMJIDH

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Biden mantém política de Trump e enviará 1º voo de deportados ao Brasil


 

O governo Joe Biden decidiu enviar na quinta-feira (20) ao Brasil o primeiro voo de imigrantes brasileiros deportados, ou seja, pessoas que foram detidas na fronteira ao tentarem entrar nos Estados Unidos sem documento.

Segundo diplomatas envolvidos nas negociações, a previsão é que cerca de 130 brasileiros sejam mandados de volta no avião providenciado pelos americanos nesta semana, mas o número exato só deve ser fechado no dia do embarque. A informação foi noticiada primeiro pelo jornal O Estado de S.Paulo, e confirmada pela reportagem.

Há alguns dias, brasileiros detidos na fronteira entre EUA e México começaram a relatar a autoridades consulares terem ouvido informações sobre o voo, pedindo mais detalhes, mas ainda não havia comprovação oficial.

Este tipo de voo fretado foi uma marca da política anti-imigração de Donald Trump. As aeronaves contratadas pelo governo americano sob o republicano chegaram a levar brasileiros algemados e em condições questionadas por autoridades diplomáticas e defensores de direitos humanos.

Durante a campanha, Biden prometeu um tratamento mais humanitário para os imigrantes que tentam entrar nos EUA sem documento, mas a imigração acabou se tornando a maior crise que o democrata enfrenta até agora.

Justamente por causa da sensação de portas abertas —que o governo americano insiste em dizer que é ilusória— o fluxo de pessoas que tentam entrar nos EUA sem documentos tem aumentado vertiginosamente, e já é o maior em 20 anos.

Entre os brasileiros, o número alcançou o pico entre outubro de 2018 e setembro de 2019, quando 18 mil pessoas tentaram entrar sem documentos nos EUA desde o Brasil.

Parceria entre Itep e Fecam possibilita a emissão de RGs por Câmaras Municipais


 

Buscando aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar a busca desse serviço por parte da população, desde fevereiro que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) vem trabalhando em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN) após a assinatura de um Termo de Cooperação.

Desde então, o Itep tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal. “É uma forma que encontramos para expandir esse serviço, que acabava ficando concentrado apenas nas Centrais do Cidadão. Com a demanda reprimida por causa da pandemia, quando tivemos que fechar esses atendimentos por um período e retornar com capacidade reduzida, essa parceria veio em um bom momento”, destacou o diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.

Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da Fecam e aderirem ao Termo passarão a emitir os documentos de identidade para os seus munícipes após passarem pelo treinamento dado pelo Itep.

Atualmente, cerca de 60 Câmaras Municipais já estão fazendo identidades, com uma média diária – somando todas – de aproximadamente 230 RGs emitidos. Para saber se na sua cidade tem esse serviço, basta procurar a Câmara do município.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Governo adere ao Programa Juventude Empreendedora e abre inscrições para o Credjovem

 

Jovens podem obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil para empreendedores formalizados como Microempreendedor Individual (MEI); para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil



Para incentivar a geração de renda para os jovens, o Governo do Rio Grande do Norte aderiu ao Programa Nacional da Juventude Empreendedora, na tarde desta quinta-feira (13). O evento também contou com o lançamento de novas inscrições para o Credjovem. A coordenação do projeto é da secretaria estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), através da Subsecretaria Estadual de Juventude (Sejuv), e a concessão de linha do microcrédito ocorre por meio da Agência de Fomento do RN (AGN).


As iniciativas de incentivo ao empreendedorismo surgem diante da necessidade do fortalecimento de políticas públicas para a juventude. Em diagnóstico realizado Sejuv, a ausência de vínculos de trabalho e de estudo da juventude no Rio Grande do norte é em torno de 30%, segundo dados do IBGE. Dentre os jovens que trabalham, a renda é abaixo do salário mínimo, com média fixada em R$ 712, o que eleva o abismo social, agravado na pandemia causada pelo novo coronavírus. 


“No processo de luta pelos direitos, na falta de sonhos e perspectivas para nossos jovens é importante pensar e colocar em prática políticas públicas concretas. O objetivo é incentivar a geração de renda com formação e acesso ao crédito. Este projeto chega em um momento crucial nesta pandemia devastadora”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. “Nossa gestão não se distancia dos jovens. Nossa juventude tem pressa. É importante que projetos como estes sejam modelos em termos de protagonismo e cidadania”, acrescentou.  


O primeiro processo aberto para concessão da linha de crédito ocorreu de 17 a 2 de julho e o segundo de 21 de setembro a 9 de outubro do ano passado. A linha de crédito já liberou R$ 164 mil e já conta com mais de 400 jovens empreendedores cadastrados no Projeto. O objetivo é estimular o empreendedorismo, garantindo apoio aos novos negócios protagonizados por jovens. 


Durante a apresentação, o subsecretário Gabriel Medeiros (SEJUV) destacou o projeto: “tratar da adesão do Rio Grande do Norte na abertura de microcrédito para jovens que trabalham no seu empreendimento é fundamental neste momento dramático de distribuição de renda”. Para Ana Lia, presidente do Conselho Estadual de Juventude o momento cria uma oportunidade de trabalhar o cooperativismo.


Diretor operacional da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Edilson Fernandes disse que é importante o Estado atuar em programas sociais que destacam o desenvolvimento social. Já a secretária Eveline Guerra (Semjidh) lembrou que é importante haver celeridade em todas as etapas dos processos. “Para que possamos ajudar nessa reversão de desigualdade entre os jovens”, finalizou.


Projeto


O Programa Juventude Empreendedora foi criado para capacitar jovens de 17 a 29 anos a abrirem seus próprios negócios. É dividido em 11 etapas que abordam finanças, comunicação online e offline, gestão de pessoas, redes de relacionamentos, marketing e vendas. Desde a sua criação, em 2019, o programa Juventude Empreendedora contabilizou 30 mil inscritos; 27 mil alunos certificados como empreendedores. Os municípios podem aderir ao programa de cursos de capacitação até o dia próximo dia 24 de maio.


Pelo Credjovem é possível obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil para empreendedores formalizados como Microempreendedor Individual (MEI), há pelo menos 6 meses. E para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil. 


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

PF aponta que Toffoli obstruiu investigações sobre delação de Cabral


 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli (imagem em destaque) é suspeito de ter obstruído investigações sobre a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sobre a venda de decisões judiciais pelo magistrado. A informação foi revelada pela revista Crusoé nesta sexta-feira (14).

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli.

Segundo delação de Cabral, Toffoli teria recebido R$ 3 milhões para alterar voto e mais de R$ 1 milhão para conceder liminar a dois prefeitos fluminenses que apresentaram recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação dos mandatos.

Duas semanas antes de deixar a presidência da Suprema Corte, em setembro do ano passado, o ministro teria arquivado, de uma só vez, 12 inquéritos abertos para apurar a denúncia do ex-governador do Rio de Janeiro. Segundo a Crusoé, os processos foram arquivados com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de algum ministro assumir a relatoria dos casos.

“Pode-se afirmar, em tese, que o excelentíssimo Ministro José Antônio Dias Toffoli obstruiu 12 investigações criminais na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, no ano de 2020”, narra a PF.

Segundo a corporação, o ministro teria arquivado as investigações “em decorrência de ter mantido tratativas espúrias com o colaborador Sérgio Cabral e [por] ser implicado criminalmente em anexo da colaboração premiada na condição de membro do grupo criminoso atuante na venda de decisões judiciais”.

Metrópoles

Chuvas em abril ficaram 32,7% abaixo do esperado no Rio Grande do Norte

 

Regiões Oeste e Seridó registraram maiores volumes no período


As chuvas no mês de abril de 2021 ficaram 32,7% abaixo do normal no Rio Grande do Norte. É o que aponta a análise das condições climáticas observadas pela unidade instrumental de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).


Os volumes acumulados ficaram abaixo de 200 milímetros (mm) em praticamente todo a região Oeste do Estado, chegando perto de 300mm entre as Microrregiões da Chapada do Apodi, Médio Oeste e Alto Oeste. Já na faixa litorânea leste os volumes variaram entre 100mm e 200mm e abaixo de 50mm no Agreste (Região da Borborema, Trairi, Angicos, Mato Grande até a Microrregião de Macau).


“As chuvas ocorridas durante o mês de abril de 2021 no Estado foram ocasionadas pela atuação do sistema Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e por restos de um Sistema Frontal (Frente Fria -FF), que atuaram principalmente durante a segunda quinzena do mês, favorecendo as chuvas nas regiões do Seridó, Vale do Assú, Médio Oeste e Alto Oeste”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.


Para os próximos meses, com o fim do período chuvoso no interior, Bristot analisa como favoráveis as condições para ocorrência de chuvas nas regiões agreste e leste devido, entre outras condições, a tendência de resfriamento do oceano pacífico e o aquecimento das águas superficiais do oceano atlântico. “Para os meses de maio, junho e julho de 2021, a tendência é que as chuvas comecem a diminuir a partir da segunda quinzena de maio no interior do Estado e tenha início o período chuvoso do Leste do Nordeste com previsão de chuvas em torno da normal”, disse.


Volumes de chuva previstos para os meses de maio, junho, julho e agosto:


Messoregião* Chuva (mm) Maio/21 Chuva (mm) Junho/21 Chuva (mm) Julho/21 Chuva (mm) Agosto/21

Oeste 101,4 46,5 27,4 7,4

Central 71,5 34,7 26,9 8,0

Agreste 91,0 93,8 81,7 34,2

Leste 171,1 211,8 176,8 79,2

*Classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN- EMPARN

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria


 


O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse nesta quarta-feira (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. A urgência do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada foi aprovada no dia 20 de abril e aguarda deliberação sobre o mérito. O regime permite acelerar a análise do texto, mas ainda não foi definida a data de votação do mérito do projeto.

Faria participou de uma audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para tratar das prioridades da pasta para o ano de 2021. De acordo com o ministro, ao entregar o projeto de privatização, o governo optou por deixar o Congresso definir o modelo de privatização da empresa, que leva encomendas a todo o território nacional.

“Quem vai decidir o processo dos Correios, se vai ser privatização, concessão, vendas de ação, ou não, é o Congresso Nacional. Se vocês que forem contra vencerem a votação, os derrotado vão aceitar”, disse Faria após questionamento de deputados contrários à venda da empresa sobre a questão.

Além de estabelecer que o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) poderá ser explorado em regime privado, o texto prevê que a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas.

De acordo com o ministro, a empresa que ficar responsável pela atividade dos Correios terá que manter o serviço.

“Os Correios entregam em torno de 95% das casas do Brasil. A empresa que ganhar vai ter que entregar também. Nenhuma casa que recebe carta dos Correios vai deixar de receber, se entrar uma empresa de fora, caso venha a ocorrer a privatização ou outro tipo de concessão ou coisa parecida”, afirmou.

Agência Brasil

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Detran retoma vistoria do transporte público escolar do Rio Grande do Norte



O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no deslocamento para as escolas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retoma a partir desta sexta-feira (14) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O cronograma divulgado pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Órgão contempla 19 unidades polos distribuídas por todo o Rio Grande do Norte. A medida busca manter a frota de ônibus escolar apta a iniciar o transporte de estudantes a partir do momento em que houver a retomada das aulas presenciais no Estado.
 
Já na sexta-feira (14) 10 dessas unidades do Detran funcionarão simultaneamente no Estado contemplando os municípios polos e cidades de abrangência. As vistorias ocorrem em Parnamirim (Parnamirim, Monte Alegre e Nísia Floresta); Currais Novos (Currais Novos, Acari, Bodó e Lagoa Nova); Caicó (Caicó, Ipueira, Serra Negra, Ouro Branco e São Fernando); Ceará-Mirim (Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Maxaranguape, Pureza, Poço Branco e Taípu); Mossoró (Mossoró, Areia Branca, Baraúnas, Upanema e Campo Grande); Assú (Assú, Alto dos Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú e Pendências); Parelhas (Parelhas e Carnaúba dos Dantas); Alexandria (Alexandria, Antônio Martins e João Dias); São Paulo do Potengi (São Paulo do Potengi, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Lagoa D’anta e Lagoa de Velhos); e Nova Cruz (Nova Cruz, Boa Saúde, Brejinho, Lagoa de Pedra, Montanhas, Monte das Gameleiras e Passa e Fica).
 
O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo município a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.
 
A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais.
 
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
 
Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.
 
O cronograma completo das vistorias do transporte escolar planejado e divulgado pela Coordenadoria de Registro de Veículos pode ser acessado pelo seguinte link: 
http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/detran/DOC/DOC000000000257448.PDF


Natal, 12 de maio de 2021

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Assessoria de Comunicação Detran-RN


 

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Governo do RN avalia retomada de parceria com a Adese



 A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese) apresentou nesta sexta-feira (7) à Governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, plano de trabalho para 2021 e 2022 a fim de retomar a parceria com o Governo do Estado.

Entres os objetivos está atender aos usuários de água; inclusive com estudo e mapeamento dos sistemas de reuso; publicar ações desenvolvidas pelo Governo do RN no território do Seridó; e dinamizar as potencialidades econômicas da Barragem Oiticica, além de apoiar o processo de organização social e produtivo dos moradores de Barra de Santana e entorno.

Em encontro virtual, na presença da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora pediu que a Agência enviasse documento ao Governo para formalizar o pedido. Novo encontro será marcado para os próximos dias. 

“Vamos retomar essa discussão feita no ano passado, para que a gente veja quais são as possibilidades do governo diante da série de limitações que se impuseram, inclusive de natureza orçamentária”, anunciou Fátima Bezerra, ao reconhecer o importante papel desempenhado pela Adese, que foi constituída em 2001 e é qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). 

A reunião foi articulada pelo deputado estadual Francisco do PT e contou com as participações dos secretários de Tributação, Cadu Xavier, e de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, além da vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do RN (Fetarn) Ana Aline Morais.

Da Adese, participaram o presidente do Conselho Superior, Assis Araújo; o presidente da diretoria administrativa, Vanderli de Araújo; e ainda Emídio Gonçalves, Wanderley Filho, Geraldo Oliveira e José Procópio.